Projetos inscritos para o FDD são distribuídos para a análise dos conselheiros-relatores
Os três projetos referentes ao Edital 01/2015 que se inscreveram para receber recursos do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB) foram apresentados e distribuídos aos conselheiros na sessão ordinária realizada na última quarta-feira (20) pelo Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba.
De acordo com a distribuição efetuada, o projeto 'Melhorando o Rendimento Escolar Através de Atividades Extracurriculares no Município de Remígio', apresentado pela Associação Cultural Recriar Com Arte Nossa Senhora Aparecida (Acransa), terá como relator o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.
O projeto 'Formação dos Jovens Guardiões do Patrimônio Cultural de João Pessoa', do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do estado da Paraíba (Iphaep), terá na relatoria o representante da Procuradoria Geral do estado no Conselho.
Já um representante da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) ficará responsável pela relatoria referente ao projeto 'SOS Acessibilidade, Uma Ação Cidadã', apresentado pela Associação de Deficientes e Familiares.
O 'Melhorando o Rendimento Escolar... de Remígio' tem como objetivo estimular as atividades extracurriculares para crianças e adolescentes, estudantes das redes pública e particular de Remígio. O 'Formação de Jovens Guardiões do Patrimônio Cultural de João Pessoa' tem como finalidade formar adolescentes da rede pública estadual em situação de vulnerabilidade social para o trabalho como agentes de proteção dos bens culturais e suas localidades. Por fim, o 'SOS Acessibilidade, Uma Ação Cidadã' visa realizar um conjunto de ações para a conquista da acessibilidade como direito de ir e vir, de forma a conquistar adesão e compromissos com a causa, criando espaços e instrumentos para ajudar na reparação de direitos historicamente negados e até desconhecidos pela população.
O Conselho está destinando R$ 1 milhão para financiar os projetos do FDD, sendo que R$ 600 mil da área do consumidor e R$ 400 mil na área de outros interesses difusos. Distribuídos entre os conselheiros para análise, o próximo passo será quais os projetos receberão os recursos.
O Conselho Gestor do FDD é presidido pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, e composto pelos seguinte conselheiros: deputado estadual Frei Anastácio, PT (representando a Assembleia Legislativa), promotora de Justiça Ana Maria França Campos (Associação Paraibana do Ministério Público – APMP); procurador de Justiça José Roseno Neto (Colégio de Procuradores de Justiça do MPPB), advogado Pedro Barreto Pires Bezerra (Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), procuradora de Justiça Jacilene Nicolau Faustino Gomes (Conselho Superior do Ministério Público), promotora de Justiça Paula da Silva Camillo Amorim (Conselho Superior do Ministério Público) procurador de Justiça Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos (Colégio de Procuradores de Justiça), e o procurador-geral Gilberto Carneiro da Gama (Procuradoria Geral do Estado).
