Membro do MPPB faz abertura de curso de aperfeiçoamento em educação nas prisões

O promotor de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional de João Pessoa, Ricardo Medeiros, realizou a fala de abertura de Curso de Aperfeiçoamento em Educação nas Prisões, realizado pelo Centro de Educação da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) em parceria com a Escola de Gestão Penitenciária e Secretaria de Educação do Estado da Paraíba.

Com público alvo de professores e agentes penitenciários em efetivo exercício nas unidades prisionais do Estado, o Curso de Aperfeiçoamento conta com atividades de seis módulos e carga horária de 190 horas. O objetivo é ofertar formação continuada a profissionais da educação básica, das redes públicas de ensino, e aos agentes penitenciários de modo a proporcionar subsídios teóricos e metodológicos para repensar a instituição prisão como uma comunidade de aprendizagens que envolve todos os seus atores e para refletir as políticas e práticas da Educação de Jovens e Adultos, em situação de privação de liberdade, considerando as especificidades do contexto prisional e dos sujeitos atendidos.

O promotor de Justiça discorreu acerca da evolução história e dados do sistema prisional brasileiro atual, esclarecendo os aspectos atuais da humanização da pena e a importância do trabalho dos agentes penitenciários como personagens ativos na participação do processo de ressocialização prisional como um todo. “A realidade carcerária no Brasil, infelizmente, é uma mescla de condições cruéis, degradantes e desumanas”, afirmou.

Ele enfatizou ainda a necessidade da desconstrução da mentalidade do cárcere como sendo um fim em si mesmo. “O Estado tem a obrigação de acolher o indivíduo que praticou um crime e devolvê-lo à sociedade, recuperado”, enfatizou o promotor Ricardo Medeiros.