Formulário para críticas e sugestões ao PJe já está disponível na Extranet
Já está disponível na Extranet o formulário para o encaminhamento de críticas e sugestões acerca do funcionamento do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) por parte dos membros do MPPB. Para utilizar o formulário, basta acessar a Extranet, ir em Serviços, PJe e clicar em questionário. As observações registradas nesses formulários serão, posteriormente, reencaminhadas ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O questionário foi elaborado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Ministério Público da Paraíba. O Processo Judicial eletrônico (PJe) é um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais de Justiça e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário. O objetivo principal da sua criação foi o de manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.
Em agosto deste ano, com o objetivo de atender a uma resolução conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do CNJ, o Ministério Público da Paraíba solicitou ao Tribunal de Justiça da Paraíba a integração entre os sistemas PJe, utilizado no Poder Judiciário paraibano, e o MP-Virtual, desenvolvido pelo MPPB.
“Nosso objetivo, além de atender à resolução conjunta, foi o de criar um padrão de comunicação entre o Judiciário e o Ministério Público, facilitando as atividades desenvolvidas por nossos promotores de Justiça e servidores ministeriais junto ao Tribunal”, avaliava, em agosto, o procurador-geral Bertrand Asfora. A Resolução Conjunta 3/2013 instituiu o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) entre o Poder Judiciário e o Ministério Público. Bertrand Asfora voltou a lembrar que tanto os promotores de Justiça quanto seus assessores vêm sendo treinados pelos técnicos da Ditec para a utilização do sistema.
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