O primeiro curso desenvolvido pelo Núcleo de Ensino à Distância (Nead), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), foi apresentado no início da tarde desta segunda-feira (15) ao procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora. O curso, que recebeu a validação por parte do procurador-geral, é sobre o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
“Este é um momento histórico. O ensino à distância é uma grande ferramenta de capacitação de membros e servidores da instituição”, destacou o procurador Bertrand Asfora, que agradeceu pelo empenho das equipes de servidores do Ceaf e da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). “Tudo indica que esse é o primeiro curso de ensino à distância sobre o PJe no país. Mais uma vez somos pioneiros e referência no Brasil”.
O promotor de Justiça Lúcio Mendes Cavalcante, coordenador do Ceaf e que fez a apresentação do primeiro curso desenvolvido pelo Nead, também elogiou a atuação das equipes da Ditec e do Ceaf. “Foi e é um trabalho de abnegação e desprendimento por parte de todos do Ceaf e da Ditec. Foi uma construção coletiva e o resultado desse trabalho, em breve, ficará à disposição dos membros e servidores do Ministério Público”, ressaltou Lúcio Mendes.
O curso de capacitação sobre a implantação do PJe nas Promotorias de Justiça, destinado aos procuradores e promotores de Justiça e aos seus assessores (nível 4, 3 e 5), acontece em três módulos por meio de vídeo-aulas, pela plataforma Moodle, desenvolvida pelo Ceaf. As aulas são ministradas pelos servidores Daniel Falcão e Wilkens Lenon Silva de Andrade, ambos da Ditec.
“O aluno aprenderá o passo a passo de como cadastrar um processo judicial mo PJe, conseguirá entender como funciona a tramitação de um processo e como responder às demandas (agravos, pareceres etc.)”, explicou Lenon Andrade. “Nessa plataforma do Nead, há possibilidades dos alunos interagirem com outras pessoas e professores, num ambiente de colaboração de aprendizagem. Isso sem falar que o aluno é quem agenda seu próprio tempo para estudar, em qualquer hora e em qualquer lugar”.
No curso sobre o uso do Processo Judicial Eletrônico, além dos três módulos de aulas, foram desenvolvidos outros dois módulos extras. O primeiro deles ensina como o aluno pode instalar e configurar no seu computador o PJe. Já no outro módulo extra, todas as aulas de forma individualizadas também estão disponibilizadas.
“ O Nead é de grande importância para o Ministério Público. O curso à distância vai racionalizar, diminuir custos e dar celeridade, capacitando membros e servidores. De fato, esse é um momento histórico no Ministério Público da Paraíba”, disse o secretário-geral do MPPB, João Arlindo Corrêa Neto.
O Processo Judicial eletrônico (PJe) é um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais de Justiça e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário. O objetivo principal da sua criação foi o de manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.
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