Sessão do Conselho Gestor do FDD é realizada no Ministério Público
A 21ª sessão ordinária do Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB), sob a presidência do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, foi realizada na tarde desta quinta-feira (25), na Sala de Sessões do MPPB, em João Pessoa.
Os conselheiros presentes à sessão aprovaram a abertura de um novo edital para financiamento de projetos com recursos do FDD e homologaram a aprovação do projeto 'Na Escola Com Respeito', apresentado pelo Institutos Paraibanos de Educação (IPÊ).
O projeto 'Melhorando o Rendimento Escolar Através de Atividades Extracurriculares no Município de Remígio', apresentado pela Associação Cultural Recriar Com Arte Nossa Senhora Aparecida (Acransa), e que teve como relator o procurador-geral Bertrand Asfora, não foi aprovado, por deficiência técnica.
Já o projeto 'Formação dos Jovens Guardiões do Patrimônio Cultural de João Pessoa', do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), foi retirado de pauta, pela ausência justificada do relator, procurador-geral do estado, Gilberto Carneiro da Gama. Quanto ao projeto 'SOS Acessibilidade, Uma Ação Cidadã', apresentado pela Associação de Deficientes e Familiares, tendo como relator o advogado Pedro Barreto Pires Bezerra, teve um pedido de vista por parte do procurador-geral Bertrand Asfora.
O 'Melhorando o Rendimento Escolar... de Remígio' tinha como objetivo estimular as atividades extracurriculares para crianças e adolescentes, estudantes das redes pública e particular de Remígio. O 'Formação de Jovens Guardiões do Patrimônio Cultural de João Pessoa' tem como finalidade formar adolescentes da rede pública estadual em situação de vulnerabilidade social para o trabalho como agentes de proteção dos bens culturais e suas localidades. Por fim, o 'SOS Acessibilidade, Uma Ação Cidadã' visa realizar um conjunto de ações para a conquista da acessibilidade como direito de ir e vir, de forma a conquistar adesão e compromissos com a causa, criando espaços e instrumentos para ajudar na reparação de direitos historicamente negados e até desconhecidos pela população.
O Conselho Gestor do FDD é presidido pelo procurador-geral Bertrand Asfora e composto pelos seguintes conselheiros: deputado estadual Frei Anastácio, PT (representando a Assembleia Legislativa); promotora de Justiça Ana Maria França Campos (Associação Paraibana do Ministério Público – APMP); procurador de Justiça José Roseno Neto (Colégio de Procuradores de Justiça do MPPB), advogado Pedro Barreto Pires Bezerra (Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB); procuradora de Justiça Jacilene Nicolau Faustino Gomes (Conselho Superior do Ministério Público); promotora de Justiça Paula da Silva Camillo Amorim (Conselho Superior do Ministério Público); procurador de Justiça Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos (Colégio de Procuradores de Justiça); e o procurador-geral Gilberto Carneiro da Gama (Procuradoria Geral do Estado).
