Promotorias realizam inspeção na Penitenciária Sílvio Porto, na Capital

Os promotores de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Execução Penal da Capital e da Promotoria de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos de João Pessoa, Nilo de Siqueira Costa Filho e Ricardo José de Medeiros, realizaram nesta quarta-feira (16), mais uma inspeção na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, na Capital.

Os promotores foram recepcionados pelo diretor-adjunto, José Rodolfo Couto da Silva Filho, que narrou, em termo de inspeção, acerca das condições da alimentação servida naquela unidade, bem como questões relacionadas à saúde e a determinados medicamentos de que fazem uso os apenados que cumprem pena.

“O Complexo Penitenciário Sílvio Porto, segundo dados atualizados, conta atualmente com 1.322 apenados, com uma fração de menos de 10% da massa carcerária exercendo efetivamente qualquer tipo de trabalho, o que causa, com isso, prejuízo ao acesso de grande parte dos mesmos aos benefícios da remição de suas penas”, informou Ricardo Medeiros.

Com foco na observância de reclamações aportadas na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos de João Pessoa, acerca da alimentação e saúde naquele estabelecimento prisional, restaram colhidos dados que dão conta da presença de uma médica, uma enfermeira, duas técnicas de enfermagem, uma psicóloga, um assistente social, um odontólogo e um assistente, com horários e salas específicas para os atendimentos médicos e dentários, e mais uma sala para a assistência social dos apenados, dentre serviços de fornecimentos de medicamentos pela Secretaria de Saúde com fins ao programa da "atenção básica" aos apenados.

Ao final, o diretor-adjunto se comprometeu a comparecer à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional, onde deverá prestar maiores esclarecimentos a procedimento preparatório que trata da matéria da inspeção.