Seminário abordando o trabalho prisional será realizado pelo MPPB no próximo dia 6 de maio
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará no próximo dia 6 de maio o 'Seminário Temático Trabalho Prisional: Um Fator de Humanização e Ressocialização dos Apenados e Egressos'. O evento terá abertura oficial às 8h30, no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, no edifício-sede do MPPB, em João Pessoa, e transcorrerá nos turnos da manhã e tarde.
O procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, fará a abertura do evento e a mesa da solenidade ainda contará com as presenças da juíza da Vara de Execução Penal da Capital, Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz; do secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Wagner Paiva de Gusmão Dorta; e da diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Valdirene Daufemback.
O credenciamento do Seminário Temático ocorre das 8h às 8h30 e a abertura oficial, às 8h30, contará com uma apresentação cultural da Banda Novos Horizontes. Também haverá exposição e venda de produtos artesanais confeccionados pelos reeducandos.
Programação
# 8h: Credenciamento;
# 8h30: Apresentação cultural;
# 9h: Composição da mesa de abertura;
# 9h30: Mesa redonda, com o tema 'O aumento da violência através da reincidência: o papel das instituições e da sociedade na quebra deste ciclo' e a mediação do promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva, titular da Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos. Expositores: Depen, Seap, VEP, CEDH e reeducando;
# 12h: Intervalo para almoço;
# 14h: Apresentação da Cartilha 'Projeto Trabalho Humaniza – Cartilha do Trabalho Prisional';
# 14h30: Mesa redonda, com o tema 'Inserção da mão de obra prisional e egressa em instituições públicas e privadas' e mediação de Zioelma Albuquerque Maia. Expositores: empresas parceiras e instituições conveniadas, relatando suas experiências com mão de obra prisional – Métrica, Funesc, UEPB e Detran; e
# 17h: Encerramento, com coffee-break.
Cartilha
No dia 21 de março deste ano, o MPPB, por meio da Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e do Ceaf, em parceria com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, lançou a 'Cartilha do Trabalho Prisional – Projeto Trabalho Humaniza'. O lançamento foi feito pelo procurador-geral Bertrand de Araújo Asfora, ao lado dos promotores de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva e Lúcio Mendes Cavalcanti (coordenador do Ceaf)
“Essa cartilha é uma forma de promover a cultura do trabalho nas prisões paraibanas e despertar o interesse da sociedade sobre o assunto”, explicou o promotor Ricardo José na oportunidade, lembrando que a cartilha é voltada à iniciativa privada, criando uma ponte com os órgãos públicos e o sistema prisional.
Para o procurador-geral Bertrand Asfora, a ressocialização de apenados é um “trabalho extraordinário da Secretaria da Administração Penitenciária e o Ministério Público está pronto para ajudar a melhorar ainda mais essa atividade”.
