MPPB solicita ao Iphaep o tombamento do prédio da Promotoria de Justiça de Guarabira
Ofício encaminhado na tarde desta segunda-feira (30), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) está solicitando ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) a análise e o tombamento do prédio que hoje abriga a sede do MPPB no município de Guarabira. O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, e direcionado à diretora executiva do Iphaep, Cassandra Elçiane Figueiredo Dias.
No ofício, o procurador-geral destaca que o prédio do MPPB em Guarabira, situado na Praça Nossa Senhora da Luz, 76, no Centro, é um imóvel público de valor histórico, sendo um dos mais antigos da cidade, situado nas proximidades da Igreja Nossa Senhora da Luz.
No último dia 2 de maio, o procurador-geral Bertrand Asfora recebeu em seu gabinete, na sede do MPPB em João Pessoa, a visita administrativa do prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), solicitando que o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), fizesse o pedido de tombamento ao Iphaep.
No dia 23 de novembro do ano passado, o procurador-geral Bertrand Asfora inaugurou as obras de reforma e ampliação da Promotoria de Justiça de Guarabira (Sede Promotor de Justiça Wildes Saraiva Gomes Filho). Na oportunidade, o prefeito Zenóbio Toscano já enaltecia o trabalho do Ministério Público pela inauguração da obra justamente na semana em que Guarabira comemorava seus 128 anos de emancipação política. “O povo de Guarabira é grato ao procurador Bertrand Asfora pela obra de recuperação desse prédio histórico e de importância para a cidade”, discursou o prefeito na oportunidade.
A sede da Promotoria de Justiça em Guarabira, inaugurada a 24 de agosto de 2001, está edificada numa área de 592,57 metros quadrados, com um prédio histórico construído no início do século passado e está localizada à Praça Nossa Senhora da Luz, no Largo da Catedral Nossa Senhora da Luz, no Centro da cidade. A catedral e a estação ferroviária da cidade são, atualmente, os únicos prédios em Guarabira tombados pelo patrimônio histórico.
A parte histórica do prédio passou por uma reforma, mantendo-se as suas características arquitetônicas, passando a abrigar uma sala de reuniões com videoconferência, uma sala para rack, uma sala para estagiários, duas salas para assessores, uma sala de apoio administrativo, um arquivo, um cartório, uma sala para atendimento, um almoxarifado, uma recepção, dois banheiros para servidores e outros dois banheiros públicos acessíveis.
Já a parte ampliada abriga sete gabinetes de promotores de Justiça, um auditório para 65 lugares, uma sala de equipamento (vídeo e áudio), uma copa, uma área de serviço, dois banheiros para promotores (WCs acessíveis) e uma garagem coberta. Com uma população de 60 mil habitantes e distante a 98 quilômetros da capital, João Pessoa, o município de Guarabira está localizado na Região do Brejo do estado da Paraíba.
