Exportando iniciativas: projeto da Câmara de Mediação Fiscal do MPPB é apresentado ao Ministério Público do Rio de Janeiro
O projeto da Câmara de Mediação Fiscal do Ministério Público da Paraíba (MPPB) foi apresentado nessa sexta-feira (3) ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Pioneiro no Brasil, o trabalho desenvolvido pela Câmara de Mediação Fiscal na Paraíba já se tornou referência para os demais Ministérios Públicos brasileiros.
No Rio de Janeiro, o projeto foi apresentado pelas promotoras de Justiça Renata Carvalho da Luz e Jovana Maria Silva Tabosa, que foram recebidas pelo procurador-geral de Justiça fluminense, Marfan Martins Vieira, e pelo subprocurador-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Eduardo Gussem, acompanhados por outros promotores de Justiça do estado do Rio de Janeiro.
Durante a reunião, o subprocurador-geral de Justiça de Planejamento Institucional declarou sua satisfação ao conhecer o trabalho pioneiro desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba.
A pedido do subprocurador Eduardo Gussem, a promotora Renata Luz, da Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária do MPPB, encaminhará material referente ao trabalho desenvolvido na Paraíba. “O objetivo do Ministério Público do Rio de Janeiro é fazer um grande evento de divulgação de adesão ao trabalho pioneiro de moralização na área de sonegação fiscal”, adiantou Renata Luz.
Modelo para o país
Na última terça-feira (31), o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, recepcionou em seu gabinete dois promotores de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE), que vieram a João Pessoa para conhecer o trabalho desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária do MPPB.
No último mês de março, o procurador-geral Bertrand Asfora, também já havia recebido a visita de representantes da Receita Estadual e do Ministério Público de Rondônia (MPRO) para conhecerem o trabalho desenvolvido pelo MPPB nessa área de combate à sonegação fiscal.
A Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária do MPPB foi criada há cerca de três anos com o objetivo de recuperar ativos no estado da Paraíba, coibir condutas lesivas ao Fisco, e servir como instrumento fomentador e gerador de subsídios para que o estado e os municípios possam desempenhar o seu papel primordial, que é a promoção do bem estar social.
Por meio de uma parceria entre o MPPB e a Secretaria da Receita estadual, auditores da Receita Estadual da Paraíba ficam à disposição da Promotoria, auxiliando no âmbito dos procedimentos extrajudiciais e judiciais.
