CNMP promove seminário sobre grandes casos criminais no Brasil e na Itália
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, nos dias 27, 28 e 29 de junho, em Brasília, o seminário “Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil”. O objetivo do evento é subsidiar linhas de atuação para o Ministério Público e para o Poder Judiciário no enfrentamento da corrupção. As inscrições para o seminário podem ser feitas até esta sexta-feira (17).
Durante os três dias, autoridades e convidados do Brasil e da Itália debaterão os efeitos de grandes investigações realizadas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário brasileiros no combate à corrupção. Na ocasião, também serão traçadas perspectivas de futuro no sistema de justiça criminal por meio de um paralelo com a investigação “Mãos Limpas”, ocorrida na Itália nos anos 90.
Tanto no Brasil quanto na Itália, as instituições estiveram engajadas no combate à corrupção por meio de investigações que resultaram na prisão de diversas autoridades públicas e de empresários. No caso brasileiro, pode ser citada a “operação Lava Jato”, em andamento; no italiano, a investigação “Mãos Limpas”, que durou aproximadamente quatro anos.
O seminário é destinado a membros do Ministério Público, juízes, advogados, estudantes, profissionais da imprensa, servidores públicos, políticos, órgãos de controle e entidades internacionais.
Para participar, os interessados devem se inscrever pelo site da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), uma das instituições apoiadoras do evento. As vagas são limitadas. Quem não possui cadastro na ESMPU deve acessar o site, clicar no link "Inscrições" e em "novo usuário" para se cadastrar. Após, é só utillizar o login e senha para se inscrever. Além disso, é importante ler o edital de abertura das inscrições, que contém, entre outras informações, a programação do evento.
Programação
O formato do seminário será feito por meio de painéis. Os temas a serem debatidos são: as consequências dos grandes casos criminais para os órgãos de persecução; reações legislativas em razão dos grandes casos criminais; a opinião pública e os grandes casos criminais; jurisprudência e o enfrentamento à corrupção; e reações às técnicas especiais de investigação.
Entre outros nomes, foram convidados para os debates os conselheiros do CNMP, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o procurador da República no Paraná e coordenador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, o ex-magistrado do Ministério Público e deputado italiano, Antonio di Pietro, o cientista político e antropólogo Luiz Eduardo Soares, o cientista político italiano Alberto Vanucci e os jornalistas Felipe Recondo (site Jota), Sérgio D'Ávila (Folha de S. Paulo) e Rocco Cotroneo (correspondente do jornal Corriere no Brasil).
A abertura do seminário será realizada no dia 27 de junho, às 17 horas, no auditório da Procuradoria Geral da República, em Brasília, pelo presidente do CNMP e procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV MPF.
Por sua vez, nos dias 28 e 29 de junho, os debates acontecerão no auditório do Ministério Público Militar (MPM), onde serão realizados diversos painéis, com representantes e convidados de instituições do Brasil e da Itália.
Além da Escola Superior do MPU, apoiam o evento as seguintes instituições: Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do DF e Territórios), Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Fonte: Ascom/CNMP
