Desde sua criação, Núcleo de Atendimento às Promotorias já atendeu a mais de 90% das Promotorias de Justiça do MPPB
De novembro de 2013 a julho deste ano, 63 das 69 Promotorias de Justiça nas cinco microrregiões que compõem o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o equivalente a 91,3%, foram atendidas pelo Núcleo de Atendimento às Promotorias de Justiça (NAT) no que se refere à entrega de materiais e bens permanentes pela administração superior da instituição.
De acordo com o relatório divulgado nesta quinta-feira (14) pela Diretoria Administrativa (Diadm), por meio do Departamento de Material e Patrimônio (Dmap), foram entregues nesse período um total de 2.877 novos itens às Promotorias de Justiça, com destaque para aparelhos de ar-condicionado (184 unidades); armários (358 unidades, sendo 231 verticais e 127 horizontais); cadeiras (939 unidades – em três estilos: diretor, presidente e secretária); estantes de aço (105); gaveteiros (195); mesas (380 unidades – de reunião, em 'L' etc.); refrigeradores (20); e telefones com fio (240).
A lista de material entregue às Promotorias de Justiça por solicitação dos promotores segue com 30 aparelhos de FAX, 13 fogões, 25 frigobares, 93 poltronas para auditório, oito projetores multimídia e 11 ventiladores. Dentre as solicitações de bens permanentes ainda têm na lista balcões de atendimento, bombas d'água, centrais telefônicas, câmeras fotográficas, geláguas, livros, longarinas, quadros de aviso, sofás, telefones sem fio, televisores etc.
“Este relatório é só em relação a distribuição de material permanente. Em breve, vamos divulgar os dados atualizados do Núcleo de Atendimento às Promotorias de Justiça no que se refere à parte de informática (computadores, impressoras etc.) e às obras de manutenção predial”, adianta o diretor administrativo do MPPB, Marcos Vinícius Cesário, informando ainda no que diz respeito aos bens permanentes, cinco Promotorias de Justiça não fizeram solicitações nesse período: Jacaraú, Pilões, Serra Branca, Malta e Cajazeiras. “Já Remígio fez solicitações recentemente”.
O Núcleo de Atendimento às Promotorias de Justiça está em funcionamento desde novembro de 2013 e atende a solicitações das Promotorias de Justiça em todo o estado, com entrega de materiais e a realização de pequenos serviços de manutenção. O NAP, que também está à disposição dos órgãos e setores da administração superior do MPPB, foi oficializado por meio de um ato do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, e tem como principal objetivo o fornecimento de bens permanentes, de acordo com a necessidade institucional.
O NAP está instalado no Departamento de Material e Patrimônio e é gerido pela Diretoria Administrativa do MPPB. Nesse trabalho, a Diretoria Administrativa também é auxiliada pela Assessoria de Arquitetura e pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). “A idéia do Núcleo visa dar mais agilidade e eficiência no serviço de atendimento às necessidades das Promotorias de Justiça, mantendo sempre o estoque de equipamentos abastecido e diminuindo os prazos das demandas”, relembra o diretor administrativo.
Com aporte de recursos orçamentários e financeiros, o NAP também faz faz a manutenção predial, com uma equipe do Departamento de Serviços Gerais, composta por artífices de obras e auxiliares, fazendo pequenos serviços na parte hidráulica, elétrica e de pintura, com revisão de telhados e controle de infiltrações. “Se o problema for mais complexo, as intervenções ocorrerão por meio de ata de registro de preço de manutenção predial”, explica o diretor.
