Livro de membro do MPPB aborda o Direito Penal do Ambiente e a Tutela das Gerações Futuras

A editora Lumen Juris lançou, no último dia 05 de agosto, no Rio de Janeiro, a obra “O Direito Penal do Ambiente e a Tutela das Gerações Futuras – Contributo ao debate sobre o Delito Cumulativo”, de autoria do promotor de Justiça Guilherme Costa Câmara, atualmente Promotor de Defesa de Fundações de Campina Grande.

Trata-se de trabalho que serviu de base ao doutoramento do promotor Guilherme Câmara, e que foi objeto de defesa oral perante Júri composto de onze Professores Doutores das Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra e de Lisboa, tendo sido aprovado com louvor.

A obra é dedicada ao Ministério Público brasileiro e ao falecido pai do promotor de Justiça, o professor universitário Antônio de Pádua Câmara. De outro lado, nos agradecimentos, há referência expressa ao Ministério Público do Estado da Paraíba, instituição que, por intermédio do Colégio de Procuradores de Justiça, aprovou, de modo unânime, o afastamento do autor para fins de aperfeiçoamento.

De acordo com o promotor Guilherme Costa Câmara, o trabalho investiga, cientificamente, a necessidade de tutela penal das futuras gerações, além de problematizar os limites dogmáticos e político-criminais do direito penal moderno, tratando-se, no concernente à interlocução do problema das gerações futuras com o chamado delito cumulativo, de obra monográfica absolutamente original na doutrina penal dos países de cultura jurídica romano-germânica.