Seminário sobre trabalho prisional é aberto no MPPB
O procurador-geral do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora abriu os trabalhos do Seminário Temático “Trabalho Prisional: Um Fator de Humanização e Ressocialização dos Apenados e Egressos”, realizado pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos do MPPB, na manhã desta sexta-feira (14), no auditório da sede da Procuradoria- Geral em João Pessoa.
Em seu discurso, o procurador falou da importância do evento para a sociedade e destacou o trabalho realizado pelo promotor Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos do MPPB, Ricardo José de Medeiros e Silva. “Precisamos cada vez mais trazer assuntos relevantes como esse, e o seminário será absolutamente proveitoso pelo nível de dedicação que esse setor da sociedade tem, através dos nossos parceiros, e através do trabalho que o promotor de Justiça Ricardo vem cobrando do MPPB, na participação desse processo”.
Ainda em seu discurso, o procurador informou que o MPPB está cumprindo a Lei Estadual de número 9.430 que determina que 5% da mão de obra, de obras licitadas no Poder Público, sejam vinculadas a esse ambiente de ressocialização, através do trabalho prisional. “Estamos fazendo isso no âmbito do MPPB, as nossas licitações por recomendação do promotor Ricardo José já incluem o adimplemento do contido na lei moderna. Isso é importante para que o preso possa ter os dois alicerces da cidadania, o direito e o reconhecimento de sua humanização, como forma de ressocialização. Acredito que com isso sairemos com grandes e bons encaminhamento”, finalizou.
Já o promotor de Justiça Ricardo José destacou a importância da ressocialização. “Nosso projeto é investir no trabalho de reeducação dos apenados e só o trabalho de fato é um instrumento de ressocialização”, disse o promotor explicando que enquanto Poder Público pode quebrar esse ciclo da reincidência e voltar a investir no trabalho do reeducando.
Participaram da abertura, o Procurador da República na Paraíba, José Godoy Bezerra Sousa; o secretário-geral do MPPB, João Arlindo Corrêa; o diretor do Ceaf, procurador José Raimundo de Lima; representante do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Zioelma Albuquerque Maia; o Juiz de Direito e coordenador do grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado, Carlos Neves da Franca Neto e Josefa Elizabete Barbosa representando o Defensor Público Vanildo Oliveira Brito.
