PGJ participa da abertura da reunião nacional da 'Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios'
A 2ª Reunião Ordinária da 'Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios' do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) foi aberta na tarde desta quarta-feira (26) em João Pessoa. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, participou da abertura do evento, que se realiza até esta quinta-feira (27) no Verdegreen Hotel, localizado no Bairro de Manaíra, na capital paraibana.
“Sejam bem-vindos à Paraíba para este trabalho de extrema importância e que necessita da atuação do Ministério Público brasileiro”, discursou Bertrand Asfora aos procuradores e promotores de Justiça vindos de diversos estados do Brasil e que integram a 'Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios'. “O futebol traz muitas felicidades ao povo brasileiro, mas tem os seus problemas. E hoje João Pessoa sedia este encontro para aprofundar as grandes discussões em torno do tema”.
Neste primeiro dia do evento, a Comissão, que tem a coordenação nacional do procurador de Justiça do MPPB Valberto Cosme de Lira, está realizando uma mesa redonda com o tema 'Valores Diferenciados de Ingressos para as Torcidas Mandante e Visitante – posição a ser adotada de modo uniforme'.
Já nesta quinta-feira, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h, os integrantes da Comissão do CNPG vão discutir sobre a adoção de modelo de atribuição do Ministério Público no Juizado do Torcedor (cívil, criminal, consumidor e interesses difusos e coletivos). O encerramento da reunião está previsto para as 18h.
A 'Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios', criada pelo CNPG em 2006, tem por objetivo intervir em questões como a redução da violência nos estádios de futebol e na melhoria de segurança das instalações físicas dos estádios, legitimando e aproximando ainda mais o Ministério Público da sociedade.
A dinâmica do futebol, segundo o CNPG, exige que o Ministério Público esteja atento aos novos desafios que se apresentam cotidianamente. E, dessa forma, a Comissão passou a intervir junto ao poder público dos estados, federações, clubes e torcidas, com a finalidade de tutelar de forma preventiva a integridade física e a saúde dos torcedores.
