‘Dia do Servidor Público’ no MPPB é marcado por café da manhã em João Pessoa e Campina Grande

Um café da manhã realizado em João Pessoa e outro em Campina Grande marcaram, nesta sexta-feira (28), o ‘Dia do Servidor Público’ no Ministério Público da Paraíba (MPPB). Os eventos foram promovidos pela direção da Associação dos Servidores do Ministério Público (ASMP-PB) e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SindSemp-PB). Na capital, o café ocorreu na sede da ASMP-PB e, em Campina Grande, a confraternização foi na sede do MPPB.

Nesta sexta-feira, o expediente no Ministério Público da Paraíba, das 7h às 13h, ocorreu normalmente, já que o “feriado” da data na instituição acontece antecipadamente no dia 20 de janeiro, ‘Dia do Servidor Público do MPPB’, como é previsto no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Ministério Público paraibano.

Origem da data

Também conhecido como ‘Dia do Funcionário Público’, o ‘Dia do Servidor Público’, celebrado anualmente em todo o Brasil na data de 28 de outubro, não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo, ou seja, os profissionais do serviço público não são obrigados a gozar de folga. A data celebra o profissional que trabalha nas mais variadas áreas do poder público, sejam em hospitais, escolas, escritórios e demais repartições públicas.

Existem três principais tipos de servidores públicos: municipal, estadual e federal. Os servidores municipais pertencem à prefeitura de uma cidade; os estaduais ao governo de um estado e os federais são subordinados à União da República. O ‘Dia do Servidor Público’ surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, homenageando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos (Decreto Lei 1.713, de 28 de outubro de 1939), no governo do presidente Getúlio Vargas.

O que motivou a criação da data pelo Conselho, em parte, foi a fundação do Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, em 1938. Na maioria dos estados e municípios brasileiros, o ‘Dia do Servidor Público’ é considerado facultativo para os profissionais da área. O artigo 236 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o ‘Dia do Servidor Público no Brasil’.