Reunião de consulta pública em Itabaiana marca início da 2ª etapa do Planejamento Estratégico do MPPB

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) inicia nesta terça-feira (8), a partir das 14h, na Câmara Municipal de Itabaiana, a segunda etapa do processo de elaboração do 'Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021', com a realização da primeira da série de reuniões de consultas públicas em 15 municípios paraibanos. Esta segunda etapa se desenvolverá nos meses de novembro e dezembro.

Na última quarta-feira (2), a Seplag encerrou o prazo para que os membros (procuradores e promotores de Justiça) do MPPB indicassem os temas que deverão ser considerados como de atuação prioritária pela instituição em 2017, e que serão anunciados nas 15 reuniões de consultas públicas. Os temas definidos serão incluídos no 'Planejamento Estratégico 2017-2021' e no 'Plano Geral de Atuação (PGA) 2017' da instituição.

“Nessas consultas, os temas mais indicados pelos membros poderão ser também discutidos com os mais diversos segmentos da sociedade, atendendo-se às exigências da Resolução 147 editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e publicada no dia 21 de junho deste ano”, explica o secretário da Seplag, Clístenes Bezerra de Holanda.

Durante o mês de janeiro de 2017, a Seplag realizará a terceira etapa, que será a análise e consolidação de todo o material colhido nas duas etapas anteriores. Já a quarta etapa consistirá em uma plenária a ser realizada no mês de fevereiro de 2017, quando serão convocados todos os membros da instituição para a validação e definição das temáticas prioritárias que comporão o Plano Geral de Atuação 2017 e o Planejamento Estratégico institucional.

Na quinta etapa, ainda em fevereiro, conforme a Seplag, haverá o realinhamento do Mapa Estratégico do MPPB, com o reposicionamento dos objetivos estratégicos, “atendendo-se ao que houver sido deliberado na etapa anterior com o seu lançamento oficial em seguida”, completa Clístenes Bezerra.

Assim que for lançado o Mapa Estratégico, terá início no mês de março de 2017 à sexta e última. “É a fase de elaboração dos projetos estratégicos direcionados ao cumprimento dos objetivos estabelecidos”, diz o secretário Cçistenes. “A partir do dia 3 de abril de 2017, tem início a execução desses projetos”.

“O processo de elaboração do planejamento ao se adequar a essa metodologia e cronograma”, explica o secretário, “além de atender à determinação do procurador-geral de Justiça para que ocorra da forma mais democrática, objetiva e otimizada possível, contempla os princípios da eficiência, resolutividade e publicidade que devem nortear a elaboração, o acompanhamento e a revisão dos planos estratégicos de todas as unidades ministeriais da federação”.

Consultas Públicas (segunda etapa)

# 8 de novembro: em Itabaiana;

# 10 de novembro: em Mamanguape;

# 16 de novembro: em Monteiro;

# 17 de novembro: em Aroeiras;

# 22 de novembro: em Sousa;

# 23 de novembro: em Cajazeiras;

# 24 de novembro: em Catolé do Rocha;

# 29 de novembro: em Patos;

# 30 de novembro: em Princesa Isabel;

# 1º de dezembro: em Pombal;

# 5 de dezembro: em Juazeirinho;

# 6 de dezembro: em Cuité;

# 7 de dezembro: em Campina Grande;

# 12 de dezembro: em Guarabira; e

# 13 de dezembro: em João Pessoa.