Segurança hídrica, saúde pública e combate à improbidade administrativa são prioridades para a região de Itabaiana
Para a população da região polarizada pelo município de Itabaiana, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) deveria ter a segurança hídrica do estado, a saúde pública e o combate à improbidade administrativa entre as suas ações prioritárias para o ano de 2017. O resultado da consulta pública à sociedade realizada na terça-feira (8) em Itabaiana foi divulgado na tarde desta quarta-feira (9) pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPPB.
Além desses três itens mais votados, também foram escolhidos na consulta de Itabaiana os seguintes temas: proteção de crianças e adolescentes, defesa da educação pública, saneamento básico, violência doméstica e familiar contra a mulher, combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios, investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida e resíduos sólidos.
Nas consultas públicas, a Seplag está disponibilizando 15 temas e os participantes votam, por meio de um formulário, em até dez desses itens. O questionário para a coleta de temas prioritários distribuído aos participantes das consultas públicas registra apenas uma única pergunta: “No seu entendimento, quais temas devem ser prioritários para a atuação do MPPB no ano de 2017 em prol da sociedade?”. A segunda consulta pública acontece nesta quinta-feira (10), às 14h, na sede do MPPB em Mamanguape.
O evento em Itabaiana foi o primeiro de uma série de reuniões de consultas públicas em 15 municípios paraibanos promovidas pelo MPPB, por meio da Seplag, e reuniu prefeitos e vice-prefeitos (atuais e eleitos em outubro), vereadores, conselheiros tutelares, sindicalistas e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), das Polícias Militar e Civil e de vários outros segmentos e instituições representativas da sociedade dos municípios de Itabaiana, Juripiranga, Salgado de São Félix, Mogeiro e São José dos Ramos, no plenário da Câmara Municipal de Itabaiana (CMI).
As consultas públicas integram a segunda etapa do processo de elaboração do 'Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021', que se desenvolverá nos meses de novembro e dezembro. Na primeira etapa, foram apresentados 77 temas como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017. Os 15 mais sugeridos é que estão sendo levados para as 15 consultas públicas programadas para que os participantes, representando a sociedade, votem em até dez desses temas.
Temas escolhidos em Itabaiana (em ordem de votação)
1º) Segurança hídrica
2º) Saúde pública
3º) Combate à improbidade administrativa
4º) Proteção de crianças e adolescentes
5º) Defesa da educação pública
6º) Saneamento básico
7º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
8º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
10º) Resíduos sólidos
