Monteiro e Aroeiras sediam as próximas duas etapas do Planejamento Estratégico do MPPB

As terceira e quarta consultas públicas (de uma série de 15) do 'Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021' acontecem nos municípios de Monteiro e Aroeiras, respectivamente, nesta quarta-feira (16) e quinta-feira (17). Os eventos, com início às 14h, estão sendo realizados pelo MPPB por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), nestes meses de novembro e dezembro, e integram a segunda etapa do processo de elaboração do Planejamento Estratégico da instituição.

Em Monteiro, a reunião da consulta pública ocorrerá no auditório do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado à Avenida Rafael Sebastião, 53, no Centro. Já em Aroeiras, o evento está marcado para a Câmara de Vereadores da cidade, à Rua Zeferino de Paula, 627, Centro. Com cerca de 34 mil habitantes e distante a 305 quilômetros de João Pessoa, Monteiro está localizado na Região do Cariri Ocidental. Já Aroeiras, no Agreste paraibano, tem por volta de 20 mil habitantes e localiza-se a 105 quilômetros da capital.

Até o momento, a Seplag já realizou duas reuniões de consulta pública: em Itabaiana, no último dia 8, e Mamanguape, no dia 10. Para cada evento, são convidados representantes de órgãos e entidades representativas da sociedade local, que irão decidir quais os temas são prioritários para as suas regiões e que gostariam vê-los no Planejamento Estratégico do MPPB em 2017.

Na primeira etapa do processo de elaboração do 'Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021' foram apresentados 77 temas pelos membros da instituição (procuradores e promotores de Justiça) como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017. Desses 77, os 15 mais votados estão sendo levados para as consultas públicas, onde os representantes da sociedade votam em até dez desses 15 temas.

O questionário para a coleta de temas prioritários distribuído aos participantes das consultas públicas pergunta: “No seu entendimento, quais temas devem ser prioritários para a atuação do MPPB no ano de 2017 em prol da sociedade?”.

Temas prioritários sugeridos

01 – Combate à improbidade administrativa

02 – Sistema prisional

03 – Segurança hídrica

04 – Saúde pública

05 – Saneamento básico

06 – Combate à alienação parental

07 – Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida

08 – Proteção de crianças e adolescentes

09 – Resíduos sólidos

10 – Combate aos crimes contra

11 – Defesa da educação pública

12 – Educação inclusiva

13 – População em situação de rua

14 – Controle externo da atividade policial

15 – Violência doméstica e familiar contra a mulher

Calendário das Consultas Públicas

# 22 de novembro: em Sousa;

# 23 de novembro: em Cajazeiras;

# 24 de novembro: em Catolé do Rocha;

# 29 de novembro: em Patos;

# 30 de novembro: em Princesa Isabel;

# 1º de dezembro: em Pombal;

# 5 de dezembro: em Juazeirinho;

# 6 de dezembro: em Cuité;

# 7 de dezembro: em Campina Grande;

# 12 de dezembro: em Guarabira; e

# 13 de dezembro: em João Pessoa.