Planejamento estratégico: proteção de crianças e adolescentes é o tema prioritário para a população da região polarizada por Monteiro
O tema proteção de crianças e adolescentes foi o mais votado pelos representantes da população paraibana residente na região polarizada pelo município de Monteiro, que participaram na tarde desta quarta-feira (16) da terceira consulta pública (de uma série de 15) do 'Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021'. O evento, presidido pelo 2º-subprocurador-geral de Justiça, Valberto Cosme de Lira, e coordenado pelo promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), foi realizado no auditório do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Centro de Monteiro.
Com a participação de representantes de prefeituras, câmaras de vereadores, Conselhos Tutelares, igrejas, sindicatos, do Poder Judiciário e das Polícias Militar e Civil, além de vários outros segmentos e instituições representativas da sociedade, a consulta pública em Monteiro ainda foi acompanhada pelo procurador de Justiça José Roseno Neto e pelos promotores de Justiça José Farias de Souza Filho (diretor-geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público – Fesmip), Ana Maria França Cavalcante de Oliveira, Bruno Leonardo Lins e Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão (coordenador da Promotoria de Justiça de Monteiro).
“Atualmente, o Ministério Público muda o seu perfil para que nós, com certo atraso, cumpramos a Constituição Federal, prezando pela participação popular”, discursou o procurador Valberto Cosme de Lira, representando o procurador-geral de Justiça Bertrand de Araújo Asfora, que se encontra em viagem institucional a São Paulo. “O Ministério Público sai dos gabinetes e vem ouvir as esperanças e os anseios da sociedade”.
Valberto Lira também explicou que o Ministério Público não vai resolver todos os problemas da sociedade, mas a consulta pública permite que a instituição concentre esforços nos temas prioritários exigidos pela população. “Seria utopia dizer que nós vamos resolver tudo, mas estamos ouvindo a população para saber o que ela espera do Ministério Público, para construirmos projetos estratégicos que tenham início, meio e fim”, completou o procurador.
Com aproximadamente 34 mil habitantes e distante a 305 quilômetros da capital paraibana, João Pessoa, o município de Monteiro está localizado na Região do Cariri Ocidental. A Promotoria de Justiça de Monteiro ainda abrange outras quatro cidades (termos da Promotoria): São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Camalaú e Zabelê. Atuam nessa Promotoria os promotores Eduardo Barros Mayer, Diego D’Arolla e Bruno Leonardo.
Na consulta pública desta quarta-feira, além da proteção de crianças e adolescentes, os representantes da sociedade ainda apontaram outras nove prioridades para a região: saúde pública; violência doméstica e familiar contra a mulher; defesa da educação pública; segurança hídrica; educação inclusiva; combate à improbidade administrativa; saneamento básico; combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios; e controle externo da atividade policial.
As consultas públicas
Para cada evento, a Seplag tem convidado os representantes de órgãos e entidades representativas das sociedades locais, que decidem quais os temas são prioritários para as suas regiões e que gostariam vê-los no Planejamento Estratégico do MPPB em 2017. Na primeira etapa do processo de elaboração do 'Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021' foram apresentados 77 temas pelos membros da instituição (procuradores e promotores de Justiça) como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017. Desses 77, os 15 mais votados estão sendo levados para as consultas públicas, onde os representantes da sociedade votam em até dez desses 15 temas.
O questionário para a coleta de temas prioritários é distribuído aos participantes das consultas públicas, perguntando: “No seu entendimento, quais temas devem ser prioritários para a atuação do MPPB no ano de 2017 em prol da sociedade?”. A quarta consulta pública acontece nesta quinta-feira (17), às 14h, no município de Aroeiras, na Câmara de Vereadores da cidade, à Rua Zeferino de Paula, 627, Centro. Aroeiras, situada no Agreste paraibano, tem por volta de 20 mil habitantes e está a 105 quilômetros da capital. A primeira e segunda consulta pública ocorreram, respectivamente, em Itabaiana e Mamanguape.
Temas escolhidos em Monteiro (em ordem de votação)
1º) Proteção de crianças e adolescentes
2º) Saúde pública
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Defesa da educação pública
5º) Segurança hídrica
6º) Educação inclusiva
7º) Combate à improbidade administrativa
8º) Saneamento básico
9º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
10º) Controle externo da atividade policial
Temas escolhidos em Mamanguape (em ordem de votação)
1º) Saúde pública
2º) Combate à improbidade administrativa
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Proteção de crianças e adolescentes
5º) Defesa da educação pública
6º) Saneamento básico
7º) Educação inclusiva
8º) Resíduos sólidos
9º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
10º) Sistema Prisional
Temas escolhidos em Itabaiana (em ordem de votação)
1º) Segurança hídrica
2º) Saúde pública
3º) Combate à improbidade administrativa
4º) Proteção de crianças e adolescentes
5º) Defesa da educação pública
6º) Saneamento básico
7º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
8º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
10º) Resíduos sólidos
