Mobilização contra a impunidade e a corrupção é promovida em Patos

Uma mobilização contra a impunidade e a corrupção foi realizada na manhã desta quinta-feira (1º), no Tribunal do Júri de Patos, reunindo promotores de Justiça, juízes de Direito das Comarcas de Patos, Piancó e São Bento. O evento contou com a participação também de um procurador da República e um juiz federal.

Segundo o promotor de Justiça Elmar Thiago Alencar, a mobilização reuniu também servidores do MP e do Judiciário, a sociedade civil e a imprensa local.

O promotor destacou que, durante a mobilização, foi alertado a respeito da maneira como o Congresso votou o pacto anticorrupção, na calada da noite, sem discussão com a sociedade e alterando projeto encaminhado encaminhado pelo Ministério Público (10 medidas contra a corrupção).

Entre as propostas que tramitam no Congresso Nacional que estão a mudança da Lei 4.898/1965, lei do abuso de autoridade, em tramitação no Senado, que torna a magistratura e o MP reféns diante da responsabilidade criminal de suas atuações, comprometendo a autonomia e a independência jurisdicional, além da PEC dos gastos públicos, a PEC 55.