Inovação: eleição para o Conselho Superior do MPPB será online pela primeira vez

Mais uma vez de forma inovadora, o Ministério Público da Paraíba vai realizar no próximo dia 14 de dezembro sua primeira eleição online para escolha de cinco membros titulares e três suplentes do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP), Biênio 2017-2018. A votação ocorre no próximo dia 14, das 8h às 16h, através de sistema disponibilizado na extranet dos membros do MPPB.

Na tarde desta quarta-feira (7), a Comissão de Acompanhamento da Eleição para o Conselho realizou uma reunião com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) para conhecer o sistema que será utilizado na eleição, que já foi usado na eleição para Ouvidoria. Estão aptos a votar 217 membros do MPPB.

Participaram da reunião o presidente da Comissão, procurador Doriel Veloso Gouveia, os promotores de Justiça Francisco Lianza e Cláudio Cavalcante, o diretor de Tecnologia da Informação, Uirá Alencar, o chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, Bruno Coutinho, e a servidora Elaine Cristina Carvalho. Mais cedo, o presidente da Comissão participou de uma reunião com o secretário-geral do MPPB, João Arlindo Corrêa Neto e com a Ditec.

O procurador Doriel Gouveia parabenizou a equipe da Ditec pelo desenvolvimento da ferramenta destacando a facilidade e a mobilidade de votação. “O membro do MP poderá votar de onde estiver através de computador, tablet ou smartphone”, informou.

João Arlindo frisou que o sistema online de votação foi gestado na Secretaria-Geral e desenvolvido pela Ditec e, agora, abraçado pela Comissão de Acompanhamento ressaltando o pioneirismo do Ministério Público da Paraíba. “Este é um grande avanço. Teremos primeira eleição totalmente online no país para o Conselho Superior do MP.”

Apuração

A apuração dos votos e a divulgação dos eleitos ocorrerá no dia 14, após as 16h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A Comissão de Acompanhamento da Eleição para o CSMP será presidida pelo procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia e integrada pelos promotores Francisco Lianza e Cláudio Cavalcante. O eleitor exercitará o seu direito de escolha, sendo-lhe facultado sufragar até cinco nomes.

O Conselho Superior do Ministério Público é integrado pelo procurador-geral de Justiça e pelo corregedor-geral do Ministério Público, como membros natos, cabendo ao primeiro a sua presidência, e por mais cinco procuradores de Justiça em exercício, eleitos pelos integrantes da carreira.

De acordo com a Resolução CPJ nº 10/2016, são inelegíveis ao Conselho Superior o procurador de Justiça que houver exercido as funções de procurador-geral de Justiça ou de corregedor-geral do Ministério Público, nos seis meses que antecederem as eleições, salvo se, a título de substituição, por período inferior a 30 dias. Também são inelegíveis os procuradores de Justiça que o tenham integrado, sendo que essa inelegibilidade cessará a partir do momento em que todos os procuradores de Justiça tiverem sido investidos no cargo de membros efetivos do Conselho Superior ou renunciado à elegibilidade.

Os conselheiros eleitos tomarão posse, em sessão solene, perante o Colégio de Procuradores de Justiça, no terceiro dia útil após o recesso do Ministério Público.

Composição

Atualmente, o Conselho Superior é composto pelo procurador-Geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora (Presidente), o corregedor-geral do MP, Luciano de Almeida Maracajá. Os conselheiros titulares são os procuradores José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Nelson Antonio Cavalcanti Lemos, Valberto Lira e Vasti Cléa Marinho Lopes.