Comitê de Gestão da Crise Hídrica do MPPB discute medidas em relação ao desabastecimento
O Comitê de Gestão da Crise Hídrica do Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na manhã desta segunda-feira (12), mais uma reunião para discutir medidas que deverão ser adotadas em relação ao desabastecimento de água na Paraíba, com destaque para a região de Campina Grande que recebe água do Açude Boqueirão e para tratar das obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco.
O Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) informou que as obras para a construção de canais nos Açudes Poções, Camalaú e Boqueirão para a passagem das águas provenientes da transposição ficarão prontas até o final de fevereiro de 2017 e se comprometeu a encaminhar ao MPPB relatórios quinzenais sobre o andamento dessas obras. O departamento também informou que a segunda etapa das obras sob sua responsabilidade são as de recuperação e automação dos açudes para operar esse sistema.
O Estado da Paraíba - por meio a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) e da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) – também comunicou que as obras de correção do leito do Rio Paraíba para a remoção de barramentos e outros obstáculos que atrapalhem a passagem da água devem ser concluídas até fevereiro do próximo ano.
Segundo os representantes desses órgãos, essas obras foram iniciadas no último dia 8 e são importantes para aumentar a velocidade com que a água chegará ao Açude Boqueirão. O superintendente da Aesa, João Fernandes, também se comprometeu a encaminhar, até sexta-feira (16), ao MPPB, o cronograma da execução dessas obras.
Qualidade da água
Outros assuntos que despertam grande preocupação do Ministério Público estadual são a retirada clandestina de água tratada e, principalmente, de água bruta (sem nenhum tipo de tratamento) feita por carros-pipa e disponibilizada à população, já que isso coloca em risco a saúde e a vida das pessoas.
Membros do MPPB enfatizaram a necessidade de se ter um controle sobre a qualidade de água fornecida por carros-pipa à população, através do cadastramento dos veículos, que deve ser providenciado pela Aesa.
A Agência de Gestão das Águas também deve fazer o levantamento sobre a quantidade de carros-pipa que estão captando água diretamente do Açude Boqueirão, bem como sobre o número de viagens feitas pelos veículos. As informações deverão ser encaminhadas até segunda-feira (19) ao MPPB e à Cagepa. O objetivo é informar a companhia a demanda por água tratada para que ela providencie toda a logística necessária para disponibilizar água de qualidade para o consumo humano.
A reunião
Participaram da reunião, além do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, os procuradores de Justiça Valberto Lira, Francisco Sagres, Álvaro Gadelha, José Roseno e Herbert Targino, e os promotores de Justiça Alcides Leite Amorim, Alexandre José Irineu e Cláudia Cabral, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Consumidor e Meio Ambiente.
Também participaram os representantes do Dnocs, o superintendente da Aesa, João Fernandes e o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes.
O ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ foi criado no dia 10 de junho e, em um primeiro momento, tem como principal foco o Açude de Boqueirão e o abastecimento de água na região polarizada pelo município de Campina Grande. Contudo, suas ações já estão voltadas à problemática dos recursos hídricos de todo o Estado da Paraíba.
