Conceição realiza última consulta pública para o Planejamento Estratégico 2017 do MPPB
A Câmara Municipal de Conceição (CMC), no Alto Sertão paraibano, foi o palco na tarde dessa quinta-feira (9) da última consulta pública (de uma série de 17) promovida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O encontro reuniu 64 representantes das populações dos municípios de Santana de Mangueira, Santa Inês, Ibiara e Conceição para opinar sobre as prioridades no Planejamento Estratégico do MPPB para este ano de 2017.
“O Ministério Público é para servir a sociedade. Por isso estamos aqui para ouvir as suas prioridades”, discursou o promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, da Promotoria de Justiça de Conceição. A consulta foi presidida pelo 2º-subprocurador-geral de Justiça, Valberto Cosme de Lira, e coordenada pelo secretário de Planejamento e Gestão do MPPB, Clístenes Bezerra de Holanda. Também participou da mesa do evento o presidente da Câmara Municipal de Conceição, vereador Samuel Lacerda (PSDB).
A consulta pública em Conceição contou com a participação de policiais civis e militares, secretários municipais (Agricultura, Saúde, Educação, Ação Social etc.), professores e diretores de escolas, agentes de saúde, assistentes sociais, jornalistas, políticos (vereadores, prefeitos e vice-prefeitos de quatro municípios da região), conselheiros tutelares, entre outros segmentos da sociedade local.
Além dos temas previamente propostos pela Seplag para votação, os participantes levaram para a discussão outros problemas que atingem a região polarizada por Conceição, como a defesa animal e a cobrança de uma política de recolhimento de jumentos soltos nas rodovias e que causam acidentes nas estradas; a dalta de limpeza do Rio Piancó; as irregularidades (superfaturamento) que envolvem o abastecimento de água por carros-pipa; e o problema do alcoolismo que crescente entre os jovens e crianças da região.
Também foi levado pelos participantes a necessidade de uma política de desarmamento da população; o serviço precário oferecido pelas agências bancárias das cidades do interior, principalmente depois da onda de explosão de caixas eletrônicos; e a ausência do Instituto Médico Legal (IML), que fica centralizado na cidade de Patos, deixando as populações da região polarizada por Conceição sem o devido atendimento.
Resultado da votação
Na votação dos temas propostos, os participantes do evento em Conceição elegeram as seguintes prioridades (nesta ordem): saúde pública, segurança hídrica, proteção de crianças e adolescentes, violência doméstica e familiar contra a mulher, defesa da educação pública, saneamento básico, combate à improbidade administrativa, investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida, combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios e controle externo da atividade policial.
As consultas públicas programadas pela Seplag integraram a segunda etapa do 'Planejamento Estratégico do MPPB – 2017-2021'. Nessas consultas, a Seplag convidou os representantes de órgãos e entidades representativas das sociedades locais, que decidiram quais os temas serão prioritários para as suas regiões e que gostariam de vê-los no Planejamento Estratégico do MPPB em 2017.
Além de Conceição, foram realizadas consultas públicas em Piancó (8 de fevereiro), Sousa (7 de fevereiro), João Pessoa (13 de dezembro), em Guarabira (12 de dezembro), Campina Grande (7 de dezembro), Cuité (6 de dezembro), Juazeirinho (5 de dezembro), Pombal (1º de dezembro), Princesa Isabel (30 de novembro), Patos (29 de novembro), Catolé do Rocha (24 de novembro), Cajazeiras (23 de novembro), Aroeiras (17 de novembro), Monteiro (16 de novembro), Mamanguape (10 de novembro) e Itabaiana (8 de novembro).
Na primeira etapa do processo de elaboração do Planejamento Estratégico (realizado em outubro do ano passado, com a disponibilização de formulários eletrônicos por um período de 15 dias), os promotores de Justiça apresentaram 77 temas como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017. Desses 77, os 15 mais votados foram levados para essas consultas públicas, onde os representantes da sociedade de cada local votaram em até dez desses 15 temas.
Plenária na capital
No próximo dia 10 de março, uma plenária em João Pessoa vai definir cinco dos dez temas mais votados nas 17 consultas públicas realizadas em todo o estado. Em abril, esses cinco temas prioritários serão transformados em projetos a serem executados pelo Ministério Público. O questionário para a coleta de temas prioritários, distribuído aos participantes das consultas públicas, perguntava: “No seu entendimento, quais temas devem ser prioritários para a atuação do MPPB no ano de 2017 em prol da sociedade?”.
Foram sugeridos os seguintes temas prioritários: combate à improbidade administrativa; sistema prisional; segurança hídrica; saúde pública; saneamento básico; combate à alienação parental; investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida; proteção de crianças e adolescentes; resíduos sólidos; combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios; defesa da educação pública; educação inclusiva; população em situação de rua; controle externo da atividade policial; e violência doméstica e familiar contra a mulher.
Temas escolhidos em Conceição (em ordem de votação)
1º) Saúde pública
2º) Segurança hídrica
3º) Proteção de crianças e adolescentes
4º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
5º) Defesa da educação pública
6º) Saneamento básico
7º) Combate à improbidade administrativa
8º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
9º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
10º) Controle externo da atividade policial
Temas escolhidos em Piancó (em ordem de votação)
1º) Saúde pública
2º) Segurança hídrica
3º) Proteção de crianças e adolescentes
4º) Combate à improbidade administrativa
5º) Saneamento básico
6º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
7ª) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
8º) Defesa da educação pública
9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
10º) Sistema prisional
Temas escolhidos em Sousa (em ordem de votação)
1º) Saúde pública
2º) Combate à improbidade administrativa
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Proteção de crianças e adolescentes
5º) Defesa da educação pública
6º) Segurança hídrica
7ª) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
8º) Saneamento básico
9º) População em situação de rua
10º) Educação inclusiva
Temas escolhidos em João Pessoa (em ordem de votação)
1º) Saúde pública
2º) Combate à improbidade administrativa
3º) Proteção de crianças e adolescentes
4º) Defesa da educação pública
5º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
6º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
7ª) Sistema prisional
8º) Segurança hídrica
9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
10º) População em situação de rua
Temas escolhidos em Guarabira (em ordem de votação)
1º) Saúde pública
2º) Proteção de crianças e adolescentes
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Combate à improbidade administrativa
5º) Defesa da educação pública
6º) Educação inclusiva
7º) Saneamento básico
8º) Resíduos sólidos
9º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
10º) Segurança hídrica
Temas escolhidos em Campina Grande (em ordem de votação)
1º) Segurança hídrica
2º) Saúde pública
3º) Combate à improbidade administrativa
4º) Proteção de crianças e adolescentes
5º) Defesa da educação pública
6º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
7º) Saneamento básico
8º) População em situação de rua
9º) Sistema prisional
10º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
Temas escolhidos em Cuité (em ordem de votação)
1º) Combate à improbidade administrativa
2º) Proteção de crianças e adolescentes
3º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
4º) Saúde pública
5º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
6º) Segurança hídrica
7º) Resíduos sólidos
8º) Saneamento básico
9º) Defesa da educação pública
10º) Educação inclusiva
Temas escolhidos em Juazeirinho (em ordem de votação)
1º) Saúde pública
2º) Combate à improbidade administrativa
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
5º) Proteção de crianças e adolescentes
6º) Defesa da educação pública
7º) Saneamento básico
8º) Segurança hídrica
9º) Controle externo da atividade policial
10º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
Temas escolhidos em Pombal (em ordem de votação)
1º) Proteção de crianças e adolescentes
2º) Combate à improbidade administrativa
3º) Segurança hídrica
4º) Saúde pública
5º) Defesa da educação pública
6º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
7º) Educação inclusiva
8º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
9º) Saneamento básico
10º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
Temas escolhidos em Princesa Isabel (em ordem de votação)
1º) Combate à improbidade administrativa
2º) Saúde pública
3º) Proteção de crianças e adolescentes
4º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
5º) Segurança hídrica
6º) Defesa da educação pública
7º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
8º) Saneamento básico
9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
10º) Educação inclusiva
Temas escolhidos em Patos (em ordem de votação)
1º) Saúde pública
2º) Combate à improbidade administrativa
3º) Defesa da educação pública
4º) Segurança hídrica
5º) Proteção de crianças e adolescentes
6º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
7º) Saneamento básico
8º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
9º) Educação inclusiva
10º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
Temas escolhidos em Catolé do Rocha (em ordem de votação)
1º) Proteção de crianças e adolescentes
2º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
3º) Saúde pública
4º) Segurança hídrica
5º) Combate à improbidade administrativa
6º) Defesa da educação pública
7º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
8º) Sistema prisional
9º) Educação inclusiva
10º) Controle externo da atividade policial
Temas escolhidos em Cajazeiras (em ordem de votação)
1º) Saúde pública
2º) Segurança hídrica
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Proteção de crianças e adolescentes
5º) Combate à improbidade administrativa
6º) População em situação de rua
7º) Defesa da educação pública
8º) Educação inclusiva
9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
10º) Saneamento básico
Temas escolhidos em Aroeiras (em ordem de votação)
1º) Combate à improbidade administrativa
2º) Saúde pública
3º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
4º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
5º) Proteção de crianças e adolescentes
6º) Defesa da educação pública
7º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
8º) Educação inclusiva
9º) Segurança hídrica
10º) Saneamento básico
Temas escolhidos em Monteiro (em ordem de votação)
1º) Proteção de crianças e adolescentes
2º) Saúde pública
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Defesa da educação pública
5º) Segurança hídrica
6º) Educação inclusiva
7º) Combate à improbidade administrativa
8º) Saneamento básico
9º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
10º) Controle externo da atividade policial
Temas escolhidos em Mamanguape (em ordem de votação)
1º) Saúde pública
2º) Combate à improbidade administrativa
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Proteção de crianças e adolescentes
5º) Defesa da educação pública
6º) Saneamento básico
7º) Educação inclusiva
8º) Resíduos sólidos
9º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
10º) Sistema Prisional
Temas escolhidos em Itabaiana (em ordem de votação)
1º) Segurança hídrica
2º) Saúde pública
3º) Combate à improbidade administrativa
4º) Proteção de crianças e adolescentes
5º) Defesa da educação pública
6º) Saneamento básico
7º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
8º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
10º) Resíduos sólidos.
