Complexo Administrativo do MPPB receberá o nome de Procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano
O Complexo Administrativo do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a ser construído às margens da BR-230, em João Pessoa, será denominado de Complexo Procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano. A denominação foi aprovada por unanimidade na tarde desta segunda-feira (13) durante sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do MPPB.
A sessão foi presidida pelo 2º-subprocurador-geral de Justiça, Valberto Cosme de Lira, já que o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, se encontra em viagem institucional a Brasília. “O prédio-sede da Procuradoria Geral de Justiça permanecerá com o nome de João Bosco Carneiro. O que aprovamos foi o nome do Complexo”, explicou Valberto Lira.
O procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano, falecido no último dia 4, ocupava a 1ª Procuradoria de Justiça Criminal do MPPB. Ele havia ingressado na instituição no dia 16 de junho de 1977 e tomou posse como procurador de Justiça no dia 18 de outubro de 1991. No Ministério Público da Paraíba, ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2001-2003. Dos 25 anos como procurador de Justiça, esteve compondo o Conselho Superior da instituição por mais de 20 anos.
Na quarta-feira (8), uma reunião realizada por meio de videoconferência, entre a Diretoria Administrativa e o Departamento de Engenharia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) com a empresa contratada de São Paulo, foi discutido o orçamento do Complexo Administrativo do MPPB. Foram discutidos os ajustes finais para a conclusão da primeira etapa do orçamento do Bloco A, que deverá complementar os serviços preliminares, as benfeitorias (movimento de terra), a infraestrutura (fundações) e a superestrutura da construção.
O bloco A tem uma área de 7.894,63 metros quadrados, ficando situado às margens da BR-230, na capital paraibana. De acordo com o cronograma de desembolso financeiro, disponibilizado pela instituição, a duração da obra será de três anos.
Aprovações
Ainda na sessão desta segunda-feira, os integrantes do CPJ referendaram as denominações do prédio e do auditório da nova sede da Promotoria de Justiça de Patos, inaugurada no dia 18 de janeiro: Promotoria de Justiça Procurador Antônio Batista da Silva Neto e Auditório Promotor de Justiça Francisco Firmino Gayoso de Sousa.
Na ordem do dia ainda foi apreciada e aprovada a data base da revisão anual dos vencimentos básicos dos cargos efetivos e comissionados do quadro de serviços auxiliares do MPPB, no percentual de 5,5%, sendo 2,75% com vigência a partir de 1º de janeiro de 2017 e outros 2,75% com vigência a partir de 1º de dezembro de 2017.
