'HackFest Contra a Corrupção' do MPPB recebe o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), oficializou seu apoio à 3ª edição do 'HackFest Contra a Corrupção' do Ministério Público da Paraíba (MPPB), programada para acontecer no período de 9 a 11 de junho, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Já são 23 entidades que apoiam o evento promovido pelo Ministério Público paraibano.
Tendo o combate à corrupção como uma das suas ações temáticas, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP é um espaço institucional direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas nacionais afetos ao aprimoramento e unidade da atuação do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos fundamentais, em coerência com as diversas previsões constitucionais e legais que conferem ao órgão o poder e o dever de atuar como agente de transformação positiva da realidade social.
Devido à complexidade dos direitos fundamentais e a amplitude dos temas relacionados, a CDDF adota como opção metodológica a formação de fóruns e grupos de trabalho temáticos, que contam, em sua composição, com representantes do Ministério Público de diferentes unidades e de distinto conhecimento e atuação nas respectivas áreas. O planejamento dos trabalhos é anual e formalizado por meio de fichas de projetos.
Além do CNMP, o HackFest deste ano já conta com as seguintes parcerias: Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC); a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB); o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê); o Banco do Brasil; a Universidade Federal da Paraíba (UFPB); o Governo da Paraíba; a Controladoria Geral da União (CGU); o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União; a ong SaferNet; a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); a Controladoria Geral do Município de João Pessoa; a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP); a Rede Paraíba de Comunicação (Jornal da Paraíba); o Instituto de Auditores Internos do Brasil; o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); o Tribunal de Contas do Estado (TCE); Instituto Não Aceito Corrupção; Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); Controladoria Geral do Estado (CGE); Porto Digital Parque Tecnológico; Sindicato dos Profissionais de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (SindContas-PB); e o Instituto Soma Brasil.
