Metodologia do Planejamento Estratégico do MPPB vira referência e modelo para outras instituições

A construção do novo Mapa Estratégico 2017-2021 e a metodologia utilizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para definir seus Projetos do Planejamento Estratégico 2017-2018 estão se tornando referência e modelo para outras instituições, a exemplo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Na tarde dessa segunda-feira (29), um grupo com cerca de vinte estudantes do Curso de Gestão Pública da UFPB, acompanhados do professor Fernando Vieira, esteve na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPPB, para conhecer de perto o trabalho desenvolvido na elaboração do Planejamento Estratégico.

“A visita fez parte da política de extensão da universidade e os alunos ficaram bastante interessados nos projetos que serão colocados em prática”, destaca o promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, secretário da Seplag, informando que fez uma explanação geral aos visitantes sobre as etapas do Mapa Estratégico da instituição.

Nesta quarta-feira (31), encerra o prazo para os promotores de Justiça aderirem aos projetos do Planejamento Estratégico do Ministério Público por meio de formulário disponível na extranet. Os projetos referentes às cinco iniciativas estratégicas aprovadas pelos membros do MPPB, que serão executados por um período de um ano, foram apresentados em evento promovido pela Seplag no dia 19 de maio.

Na área de combate à corrupção, o projeto 'Caça-Fantasmas' tem como gestor o promotor Uirassu Melo. O objetivo é desvendar empresas criadas para simular disputas em licitação. Como etapas, o projeto terá uma capacitação dos promotores pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), inspeção do endereço da sede e oitiva dos sócios, requisição de quebra de sigilo fiscal, ajuizamento de ação civil para dissolução da empresa, ação penal ou requisição de inquérito policial para investigar as pessoas envolvidas na empresa.

Já na área de segurança pública, foi apresentado o projeto 'Segurança Integrada', cuja gestora é a promotora de Justiça Cláudia Bezerra. O projeto na área de segurança pública visa a melhoria no serviço de segurança com a integração dos órgãos e da comunidade, através de reuniões para discutir os problemas da região. Ele prevê ainda o estímulo à criação dos Conselhos Municipais de Segurança, que garantem a participação da sociedade no tema.

Também foi apresentado o projeto 'Medicamento Certo', na área da saúde, tendo como gestor o promotor Dennys Carneiro Rocha. O foco é a conscientização os gestores sobre a prescrição correta de medicamentos, conforme a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Segundo o promotor, muitos médicos do SUS prescrevem medicamentos pela marca e não pelo princípio ativo. Entre as etapas do projeto estão a realização de reunião com o Conselho Municipal de Saúde para solicitar o diagnóstico do município, recomendação aos gestores para que sejam atendidas as normas do SUS quanto à prescrição de medicamentos e a inspeção da farmácia básica do município.

O projeto da iniciativa de enfrentamento às drogas é 'Prevenir é proteger', gerido pelo promotor Stoessel Wanderley, com foco na prevenção do uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. A finalidade é divulgar o caráter ilícito e fiscalizar o fornecimento de bebidas a crianças e adolescentes. Entre as etapas, haverá a reunião com órgãos parceiros, a recomendação sobre a divisão de responsabilidades e uma operação de fiscalização com as polícias e rede de proteção.

O último projeto apresentado foi 'É Incluindo que se Aprende', da área da educação, que tem como gestor o promotor Leonardo Quintans. Com foco na educação inclusiva, o projeto tem como objetivo a implantação e adequação das salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Durante o projeto, os promotores que aderirem deverão requisitar informações sobre as salas de atendimento aos municípios e remeter ao Caop da Educação.

O Caop fará uma inspeção in loco para verificar o funcionamento das salas. De posse do relatório de inspeção, o promotor deverá se reunir com o prefeito e o secretário de educação para propor um termo de ajustamento de conduta, caso haja necessidade de melhorias nesse atendimento especializado.

Metodologia

No dia 10 de março deste ano, os membros do Ministério Público da Paraíba definiram, em plenária, os dez Objetivos Estratégicos e os cinco Temas Para Iniciativas Estratégicas de 2017 da instituição. A plenária, promovida pela Seplag ocorreu no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa.

Foram escolhidos como objetivos estratégicos de atuação do Ministério Público para o período 2017-2021 os seguintes temas: saúde pública; proteção a crianças e adolescentes; combate à corrupção; violência doméstica e familiar contra a mulher; defesa do direito à educação; defesa do meio ambiente, da segurança hídrica e saneamento básico; segurança pública; proteção à pessoa idosa e à pessoa com deficiência; sistema prisional; e enfrentamento às drogas.

Desses 10 temas, cinco foram selecionados para as inciativas estratégicas, que são os projetos que serão desenvolvidos pela instituição especificamente em 2017. Todos os anos os membros do MPPB vão escolher cinco temas para as iniciativas estratégicas.

Na primeira etapa do Planejamento Estratégico (realizada em outubro do ano passado, com a disponibilização de formulários eletrônicos por um período de 15 dias), os promotores de Justiça apresentaram 77 temas como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017. Desses 77, os 15 mais votados foram levados para as consultas públicas.

Foram realizadas 17 consultas públicas em todo o estado, onde os representantes da sociedade de cada local votaram em até dez desses 15 temas. Esses dez temas escolhidos pelos representantes de diversos segmentos sociais foram levados à plenária para votação dos promotores, que escolheram os objetivos estratégicos.

Foram realizadas consultas públicas em Conceição (9 de fevereiro), Piancó (8 de fevereiro) e Sousa (7 de fevereiro), em 2017; e João Pessoa (13 de dezembro), em Guarabira (12 de dezembro), Campina Grande (7 de dezembro), Cuité (6 de dezembro), Juazeirinho (5 de dezembro), Pombal (1º de dezembro), Princesa Isabel (30 de novembro), Patos (29 de novembro), Catolé do Rocha (24 de novembro), Cajazeiras (23 de novembro), Aroeiras (17 de novembro), Monteiro (16 de novembro), Mamanguape (10 de novembro) e Itabaiana (8 de novembro), em 2016.