Procurador José Roseno registra sua candidatura a procurador-geral de Justiça do MPPB

O 2º procurador de Justiça Criminal, José Roseno Neto, realizou no início da tarde desta terça-feira (13) a sua inscrição como candidato à eleição de escolha da lista tríplice destinada à nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para o biênio 2017-2019. O período de inscrições, que se iniciou no dia 1º, segue até as 19h do dia 15 de junho (quinta-feira).

Os membros do MPPB interessados deverão fazer suas inscrições em requerimento escrito, em duas vias, e encaminhá-lo ao presidente da Comissão Eleitoral, presidida pelo procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia. O requerimento deve ser acompanhado de prova de que o candidato tem idade igual ou superior a 30 anos e estar na carreira por tempo igual ou superior a cinco anos.

O prazo de inscrições se encerrará no dia 15 de junho. Elas podem ser efetuadas das 12h às 19h, no gabinete da Ouvidoria do MPPB, e o período das inscrições não se suspende em dias de fim de semana, dia santo ou feriado. A eleição ocorrerá no dia 29 de julho, das 8h às 16h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, por meio de voto eletrônico, presencial e plurinominal.

O candidato

José Roseno Neto tem 66 anos, é natural de Aguiar, Sertão do estado da Paraíba, e ingressou no Ministério Público da Paraíba (MPPB) em 26 de setembro de 1983, iniciando suas atividades funcionais como promotor de Justiça substituto na Comarca de Bonito de Santa Fé, tendo também atuado nas Promotorias de São José de Piranhas e Conceição.

Em 2 de maio de 1986, foi promovido, pelo critério de merecimento, para a Comarca de Coremas, sendo removido em 7 de setembro de 1986, também pelo critério de merecimento, para a Comarca de Alagoinha. Enquanto esteve no exercício da Promotoria de Justiça de Alagoinha, substituiu nas Promotorias de Guarabira e Serraria.

Pelo critério de merecimento, foi promovido para a Comarca de Cajazeiras em 22 de abril de 1988, tendo exercido suas atribuições, ainda, nas Promotorias de Sousa, Bonito de Santa Fé e São José de Piranhas.

Em 13 de agosto de 1992 foi promovido, também pelo critério de merecimento, para a Curadoria do Meio Ambiente da Comarca da Capital, sendo removido em 20 de fevereiro de 1995, para o cargo de 2º promotor de Justiça Criminal da Capital.

Foi promovido por merecimento para o cargo de procurador de Justiça no dia 19 de janeiro de 2006, tendo tomado posse no dia 17 de fevereiro do mesmo ano, exercendo suas atribuições como 4º Procurador de Justiça Cível, sendo removido em agosto de 2011, pelo critério de antiguidade, para o cargo de 2º procurador de Justiça Criminal.

Durante os 34 anos de Ministério Público, exerceu várias funções, como o de promotor corregedor (1993/1995); secretário-geral do Ministério Público e assessor técnico (1997/2003); corregedor-geral do Ministério Público (2006/2008); e subprocurador-geral de Justiça (2009).

Integrou, ainda, três comissões de concurso público para o cargo de Promotor de Justiça, nos anos de 1999, 2002 e 2006, sendo, no último, o 'XII Concurso Público para o Ingresso na Carreira do Ministério Público', o seu presidente.

Pelos seus relevantes serviços no exercício de suas atribuições, recebeu diversos títulos, como de Cidadão Cajazeirense, Cidadão Pessoense e a Medalha do Mérito Epitácio Pessoa, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB).

Atualmente exerce suas atribuições como 2º procurador de Justiça Criminal e, cumulativamente, como 1º conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, membro da Comissão de Elaboração Legislativa (CEL) e substituto do 1º procurador de Justiça Criminal.