Fesmip abre inscrições para curso de Especialização em Processo Civil, Direito de Família e Vulneráveis

A Fundação de Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip) oferecerá, a partir do dia 2 de julho, o curso de Especialização em Processo Civil, Direito de Família e Vulneráveis. As inscrições já podem ser feitas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O curso de Pós-Graduação, integralmente concluído com aprovação, é considerado como um ano de atividade jurídica para concursos de ingresso nas Carreiras do Ministério Público, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 40/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com as alterações introduzidas pelas Resoluções do CNMP nº 57/2010 e 87/2012.

De acordo com o diretor-geral da Fesmip, o promotor de Justiça, José Farias Filho, o curso oferece 40 vagas e será ministrado por professores mestres e doutores com larga experiência nas áreas. O curso é destinado a Bacharéis em Direito e Licenciados em Psicologia, Serviço Social e áreas afins, que queiram adquirir competências e desenvolver habilidades para manejo da legislação que regula as relações familiares e protege os grupos sociais em estado de vulnerabilidade.

O curso terá dois encontros por semana, às terças e às quintas-feiras, das 18h40 às 22h, na sede da Fesmip, que fica localizada na Av. Pres. Epitácio Pessoa, 2580, Tambauzinho, João Pessoa, PB. Outras informações podem ser segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 16h00 às 22h00, pelos Fones (83) 3034-8319 e (83) 98646-8707. O investimento no curso é de 15 parcelas de R$ 400,00, havendo desconto de 15% para membros, servidores e dependentes do Ministério Público e do Judiciário Estadual e ex-alunos do Unipê.

A carga horária do curso é de 420 horas-aulas, assim distribuídas: Teoria Geral do Processo (32 h/a); Processo de Conhecimento (32 h/a); Processo Cautelar, Execução e Recursos (32 h/a); Metodologia da Pesquisa Científica (16 h/a); Mediação nos Conflitos Familiares (16 h/a); Direitos Fundamentais, Vulnerabilidades e Políticas Públicas (32 h/a); Direito de Família, Parentalidade e Novos Arranjos (32 h/a); Direito de Família: Aspectos materiais e processuais (32 h/a); Direito da Criança e do Adolescente: Direitos fundamentais e medidas protetivas (32 h/a); Direito da Criança e do Adolescente: Direitos e garantias no processo infracional (32 h/a); Direito do Idoso: Princípios e Políticas Públicas (32 h/a); Direito da Mulher: Princípios e Políticas Públicas (32 h/a); Direito da Pessoa com Deficiência: Princípios e Políticas Públicas (32 h/a) e orientação, elaboração e apresentação do Trabalho Monográfico (36 horas-aulas).