Sindicato de Servidores do MPPB promove seminário sobre reformas trabalhista e da Previdência
O Sindicato e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado da Paraíba (SindSemp-PB e ASMP-PB, respectivamente) promoveram na manhã desta sexta-feira (30), no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa, o seminário 'Reformas Trabalhista e da Previdência Social – crítica jurídica e econômica'.
Participaram dos debates os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Ivan Targino Moreira e Elisabete Araújo Porto; o procurador-regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), José Godoy Bezerra dos Santos, e o procurador do Trabalho e presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevêdo Lima. Ivan Targino Moreira tem pós-doutorado em Economia pela Universidade de Sorbonne e Elisabete Porto é diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
Em carta aberta ao público, o SindSemp-PB e a ASMP-PB se declaram contrários às reformas trabalhista e previdenciária propostas pelo governo federal e em tramitação no Congresso Nacional. Além disso, reivindicam eleições diretas. “A principal e mais eficaz medida para enfrentar problemas de ordem orçamentária e da Previdência Social é o crescimento da economia com a geração de empregos e renda. Um modelo de política econômica com esse objetivo deveria ser adotado e não um que despreza o papel do Estado e de suas políticas econômicas e sociais”, diz o documento.
A categoria defende outras medidas para o enfrentamento da crise econômica como a redução de taxa de juros Selic, a revisão da política de isenções fiscais para setores econômicos e famílias de alta renda, o combate à sonegação de impostos, uma reforma tributária que elabore um sistema que cobre de forma justa dos lucros, dividendos, latifúndios, grandes fortunas, heranças volumosas, ativos financeiros e patrimônio; a recuperação dos montantes inscritos na dívida ativa da União, a redução das desvinculações dos recursos da Seguridade Social e políticas de incentivo à formalização do emprego.
O evento teve o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPB (Ceaf) e também da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) e do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (Sinasempu).
