Fesmip-PB abre inscrições para três cursos de Especialização em Direito
A Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip) abriu inscrições para três novos Cursos de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu), com 390 horas-aulas cada: Processo Penal e Tutelas Penais Especiais; Processo Civil e Direito de Família e de Vulneráveis; Direitos Humanos, Cidadania e Ministério Público. As inscrições podem ser feitas através do e-mail
Segundo informações da Fesmip, estão sendo oferecidas 40 vagas para cada turma, com início programado para o dia 7 de agosto (Processo Penal e Tutelas Penais Especiais), 9 de agosto (Processo Civil e Direito de Família e de Vulneráveis), e 12 de agosto (Direitos Humanos, Cidadania e Ministério Público), condicionado à ocupação de, pelo menos, 75% das vagas oferecida.
Os cursos serão ministrados com encontros semanais de oito horas aulas. O curso de Processo Penal e Tutelas Penais Especiais será ministrado às segundas e quartas-feiras, das 18h40 às 22h; o de Processo Civil e Direito de Família e de Vulneráveis será ministrado às terças e quintas-feiras. Já os encontros de Direitos Humanos, Cidadania e Ministério Público serão aos sábados (manhã e tarde).
Disciplinas
O Curso de Especialização em Processo Penal e Tutelas Penais Especiais abordará: Teoria Geral do Processo Penal; Processo e Julgamento de Crimes Comuns; Tutela Penal Comum: Parte Geral; Tutela Penal Ambiental e Processo; Tutela Penal Eleitoral e Processo; Tutela Penal Militar e Processo; Metodologia da Pesquisa Científica; Crimes Financeiros, Tributários e contra a Ordem Econômica; Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Processo; Crimes contra a Economia Popular e as Relações de Consumo; Crimes contra o Idoso, a Mulher e a Pessoa Portadora de Deficiência; Crimes definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e Atos Infracionais; Crimes previstos nas Leis de Licitações e de Responsabilidade Fiscal; Tribunal do Júri: Competência, processo e julgamento.
O Curso de Especialização em Processo Civil e Direito de Família e de Vulneráveis abordará: Teoria Geral do Processo; Processo de Conhecimento; Processo Cautelar, Execução e Recursos; Metodologia da Pesquisa Científica; Mediação nos Conflitos Familiares; Direitos Fundamentais, Vulnerabilidades e Políticas Públicas; Direito de Família, Parentalidade e Novos Arranjos; Direito de Família: Aspectos materiais e processuais; Direito da Criança e do Adolescente: Direitos fundamentais, medidas protetivas e garantias no processo infracional; Direito do Idoso: Princípios e Políticas Públicas; Direito da Mulher: Princípios e Políticas Públicas; Direito da Pessoa com Deficiência: Princípios e Políticas Públicas.
Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 16h às 22h, pelos Fones (83) 3034-8319 e (83) 98646-8707 e pelo E-mail
