Ações realizadas pelo MPPB são apresentadas no II Fórum Paraibano de Gestão Pública
Os promotores de Justiça Glauberto Bezerra, diretor-geral do MP-Procon, e Renata Carvalho da Luz, 1ª promotora da Promotoria de Crimes Contra a Ordem Tributária, representaram o Ministério Público da Paraíba no II Fórum Paraibano de Gestão Pública. O fórum é promovido pelo Conselho Regional de Administração e Conselho Federal de Administração.
O evento ocorre na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande, e tem o objetivo de discutir novos métodos e processos de trabalho aplicáveis a Administração Pública, profissionalizando todos os níveis gerenciais envolvidos no desenvolvimento da sociedade.
O promotor Glauberto Bezerra ministrou a palestra “Tema: Projetos e Ações Realizadas Como Gestor Executivo na Gestão Pública em João Pessoa”, destacando as ações desenvolvidas pelo MP-Procon. Desde que foi criado em 2015, o MP-Procon vem desenvolvendo diversos programas e projetos como o Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo e o Programa de Acessibilidade nas Relações de Consumo.
Todos os programas fazem parte do Planejamento Estratégico do MP-Procon que prima pela observância da Doutrina da Segurança Humana que preza a proteção integral do ser humano, tendo entre os eixos a segurança econômica; segurança ambiental; segurança alimentar; segurança em saúde; e segurança cibernética.
Já a promotora Renata Carvalho da Luz falou sobre “Arrecadação de Tributos e Ativos da Gestão dos Municípios na Paraíba”, apresentando a experiência da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária do MPPB. A Promotoria foi criada com o objetivo de recuperar ativos no estado da Paraíba, coibir condutas lesivas ao Fisco, e servir como instrumento fomentador e gerador de subsídios para que o estado e os municípios possam desempenhar o seu papel primordial, que é a promoção do bem-estar social.
Por meio de uma parceria entre o MPPB e a Secretaria da Receita estadual, auditores da Receita Estadual da Paraíba ficam à disposição da Promotoria, auxiliando no âmbito dos procedimentos extrajudiciais e judiciais.
