Promotoria de Santa Luzia apresenta projeto 'Segurança Integrada' a autoridades e sociedade civil

A Promotoria de Justiça de Santa Luzia (município do Alto Sertão, a 260 quilômetros de João Pessoa) promoveu uma reunião com o prefeito da cidade, José Alexandre de Araújo, o vice-prefeito, vereadores, representantes da Polícia Militar e da sociedade civil para apresentar o projeto “Segurança Integrada”, que integra o planejamento estratégico do Ministério Público da Paraíba e tem como objetivo melhorar a segurança pública nos municípios e reduzir a violência nas cidades, através da atuação integrada entre os órgãos, o próprio Ministério Público e a comunidade, além de incentivar a criação e o funcionamento de Conselhos Municipais de Segurança (Conseg).

A reunião aconteceu última quarta-feira (26), quando foram discutidos os principais problemas enfrentados pela população do município, dentre eles o consumo de drogas por adolescentes, a falta de atuação integrada entre o Conselho Tutelar e os órgãos de segurança e a existência de crianças e adolescentes em situação de risco, por exemplo.

Diante dos problemas levantados, os representantes dos órgãos de segurança estabeleceram como metas para o próximo bimestre a instalação e o funcionamento do Conseg, a melhoria nas delegacias e na companhia de Polícia Militar; o aumento da iluminação pública, principalmente nas imediações de escolas e a fiscalização de imóveis abandonados, com destaque para a escola do bairro São Sebastião (antigo 'pré-escolar'), que deverá ter as portas e janelas lacradas até que seja definida sua destinação social.

Durante a reunião, o prefeito da cidade informou que encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de Lei para criação do Conselho Municipal de Segurança e entregou a minuta do projeto ao Ministério Público.

Conseg

O Conselho Municipal de Segurança é um órgão composto por um grupo de pessoas do município que visa discutir e planejar medidas para melhorar os problemas da localidade relacionados com segurança pública, constituindo exercício de democracia.

Conforme explicou o promotor de Justiça, Glauco Coutinho Nóbrega, o conselho permite que sejam feitas críticas e sugestões ao trabalho da polícia civil, militar, ou outros órgãos incumbidos de manter a segurança pública, além de viabilizar a realização de campanhas e eventos educativos para tornar a localidade mais segura e por consequência melhorar a qualidade de vida da população. “O recrudescimento da violência é algo que atinge grandes e pequenas cidades, e vem afetando a esfera de direitos do cidadão. Foi argumentado que o crescimento dos crimes contra a vida, patrimônio, dignidade sexual, tráfico de entorpecentes e armas, dentre outros, é algo sentido pela comunidade, que clama para que o Poder Público preste um efetivo serviço de segurança pública, de modo a prevenir e reprimir a ocorrência de ilícitos penais. É nesse cenário que o projeto ('Segurança Integrada') busca alinhar esforços com os órgãos de segurança pública e com a sociedade e de forma parceira, promover o diálogo entre as instituições e a comunidade, de modo que cada um, fazendo o que lhe compete em sua área de atribuição, contribua para a melhoria do serviço público de segurança, com a consequente diminuição dos índices de violência”, argumentou.