'Programa do Sertão' abre três vagas; inscrições terminam na 2a feira
Os promotores de Justiça interessados em atuar no 'Programa Emergencial de Auxílio às Promotorias de Justiça do Sertão' têm, até a próxima segunda-feira (4), para fazer a sua inscrição. Na tarde desta quinta-feira (31), o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou a publicação no Diário Oficial Eletrônico, do edital que prevê abertura de três vagas para o programa (foto).
O edital oferece vaga para os cargos de 1° promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cumulativa de Piancó; de 3° promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal e de 2° promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cumulativa de Sousa. Em todos os casos, os contemplados poderão, a critério da Administração Superior, responder cumulativamente em outro cargo.
Conforme explicou o secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto, o programa foi elaborado em função do reduzido número de promotores de Justiça e da vacância de diversas promotorias e tem como objetivo incentivar os membros que atuam em outras regiões a se deslocarem para o Sertão, garantindo, assim, o atendimento à população.
Ele explicou que, para atender à orientação do Conselho Nacional do Ministério Público, foi feita uma mudança na forma de remuneração dos promotores de Justiça que participarem do programa. “Ao promotor de Justiça designado para atuar nas promotorias do Sertão serão pagas diárias por deslocamento, utilizando-se como parâmetro o valor da diária relativa ao promotor de Justiça da 3a entrância. O pagamento das diárias será precedido de requerimento instruído com a documentação comprobatória desses deslocamentos”, informou.
Segundo Antônio Hortêncio, os promotores de Justiça que já atuam no programa poderão permanecer nas promotorias do Sertão por mais um ano, mas também serão submetidos às novas regras, inclusive quanto à forma de pagamento.
A escolha dos promotores que se inscreverem para as três vagas disponibilizadas no edital que será publicado no DOE será feita tendo como regra prioritária o critério da antiguidade na respectiva entrância, inciando-se pela mais elevada.
Caso o número de inscritos seja superior ao de vagas, será feito uma lista, em que os demais inscritos não escolhidos poderão ser designados pela Administração Superior para o exercício de suas funções em outras localidades do sertão paraibano, caso surja a necessidade do serviço.
