Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social realiza audiência sobre imóvel abandonado, em JP

A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa realizou na última quarta-feira (26) uma audiência para discutir a situação de imóvel abandonado, localizado na Rua das Trincheiras, onde funciona um estacionamento. A audiência contou com a participação de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep).

Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, a Promotoria havia instaurado inquérito civil público para apurar situação do imóvel. Ele disse ainda que era função do Iphaep tomar as medidas cabíveis para garantir a preservação do imóvel.

O assessor jurídico do Iphaep informou que, dentro deste pensamento ministerial, o instituto já tomou as medidas judiciais cabíveis ingressando, recentemente, com uma ação civil pública contra o proprietário do imóvel, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital requerendo a recuperação do imóvel com condenação por danos materiais e morais e retirada de estacionamento que funciona lá. O promotor concedeu um prazo de 72 horas para que o instituto encaminhe cópia o ajuizamento da referida ação para, a partir daí, decidir pela continuidade ou não do inquérito civil.

O diretor executivo do Iphaep, Aníbal Victor de Lima, disse que, em outubro de 1997, o instituto havia embargado o imóvel, após ter recebido denúncia de intervenção, e que até hoje não foi dado baixa no embargo, encontrando-se em plena vigência.

A audiência teve ainda a participação do diretor da Academia de Comércio Epitácio, Malaquias Ramos de Sousa, que informou que fez, em fevereiro de 2011, uma reclamação junto à Promotoria sobre o abandono do imóvel, que possibilitava, à época, a aglomeração de moradores de rua e usuários de drogas. Ele acrescentou que o local servia para prática de prostituição, consumo de drogas e frequentemente eram presenciadas brigas entre os que utilizavam indevidamente o local, explicando ainda que a reclamação foi feita em razão do temor causado aos alunos e professores quanto à segurança.

Participou ainda da audiência o proprietário do imóvel, o empresário Herbert Maia de Castro, dono da Construtora Hema, que informou que adquiriu o imóvel na condição de investidor.