Caop do Meio Ambiente solicita relatórios da Sudema e Aesa sobre situação do Rio Paraíba

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) deverão encaminhar nos próximos dias, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente e dos Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Urbanístico, Turístico e Paisagístico (Caop do Meio Ambiente), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), relatórios apontando os principais problemas e as soluções em andamento acerca do Rio Paraíba, desde a a sua nascente, em Monteiro, ate a sua foz, em Cabedelo.

A solicitação dos relatórios foi feita pela promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno Alustau, coordenadora do Caop do Meio Ambiente, em mais uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (24) para tratar da problemática do Rio Paraíba. O material vai servir de base para uma próxima audiência pública a ser realizada com a presença do procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, e de todos os promotores de Justiça das localidades banhadas pelo Rio Paraíba.

O relatório da Aesa deverá apontar toda a problemática de cada localidade por onde o rio passa, elencando as prioridades, já que nos municípios do chamado Baixo Paraíba (na Região do Brejo) o maior problema é a extração irregular de areia do rio; e em outras regiões há problemas de despejo de esgotos, curtumes, criadouros de camarão, matadouros públicos e até olarias instaladas de forma irregular. Nesse relatório ainda constarão os 52 projetos de gestão na Paraíba para receber as águas da transposição do São Francisco, que deverão ficar totalmente prontos em julho deste ano.

Por outro lado, a Sudema deverá apresentar relatório contendo todos os licenciamentos concedidos para a extração de areia do Rio Paraíba, seja para fins de pesquisa ou para comercialização. No levantamento feito de 2011 para cá, também constará as informações sobre todas as fiscalizações feitas, as irregularidades apontadas e autuações feitas. De acordo com a Sudema, atualmente existem dez concessões a mineradoras que exploram a retirada de areia e cascalho do rio.

A reunião realizada na manhã desta segunda-feira, na Sala de Sessões da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, presidida pela promotora de Justiça Andréa Bezerra, contou com a participação das assessoras técnicas Yasmin Buriti Dantas Franca e Vanessa Fernandes, da Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia (SERHMACT); Ieure Amaral Rolim, diretor técnico da Sudema; Yanara Leal, assessora jurídica da Sudema; João Vicente, presidente da Aesa; e Porfírio Loureiro, diretor técnico da Aesa.

Ainda estavam na reunião representantes do Fórum de Defesa do Rio Paraíba: Renato Gallotti (do mandato do deputado estadual Frei Anastácio – PT), a jornalista Márcia Dementshuk (da Associação Paraibana de Amigos da Natureza – Apan), Pedro José da Silva (defensor público da cidade de Itabaiana), João Batista da Silva (Apan), Irmã Marlene (da Comissão da Pastoral da Terra – CPT) e Jacinto Luís sales (suplente de vereador de São Miguel de Taipu – PT).

Retirada de areia

Na primeira quinzena de fevereiro deste ano, a promotora Andréa Bezerra já alertava sobre retirada clandestina de areia do Rio Paraíba. As denúncias chegadas ao Caop do Meio Ambiente informavam que boa parte das empresas que exploram a extração de areia e cascalho atuam de forma clandestina.

Com 380 quilômetros de comprimento e de extrema importância para o estado devido à sua extensão e relevância econômica, o Rio Paraíba está correndo riscos com o aumento na “indústria” de extração de areia e cascalho do seu leito para a utilização, principalmente, na construção civil.

O Rio Paraíba – oficialmente denominando de Rio Paraíba do Norte – nasce na Serra de Jabitacá, no município de Monteiro, e desagua no Oceano Atlântico, na região dos municípios de Santa Rita, Bayeux, Cabedelo e Lucena, localizados na Região Metropolitana de João Pessoa. Tendo como principais afluentes os Rios Taperoá, Gurinhém, Sanhauá, Paroeira e Soé, o Paraíba é um rio parcialmente intermediário, já que parte de seu leito desaparece em épocas de seca, embora a partir de seu médio curso seja sempre perene.

Ele nasce a mais de mil metros de altitude, na divisa com Pernambuco, percorrendo toda a região centro-sul do estado e banhando uma área de 20.071,83 quilômetros quadrados. Em seu estuário encontram-se dezenas de desembocaduras de outros rios, manguezais, o Porto de Cabedelo e também diversas ilhas, como Restinga, Stuart e Tiriri. Em 2006, um levantamento feito no estuário revelou a ocorrência de 89 espécies de aves endêmicas ou migratórias.

A Bacia do Paraíba é a segunda maior do estado da Paraíba, ficando atrás apenas da do Rio Piranhas, e abrange 38% do território, abrigando 1.828.178 habitantes, o que corresponde a 52% de sua população total. O Paraíba banha dezenas de municípios e cidades importantes, passando pela região mais urbanizada e industrializada do estado. Em sua área de abrangência estão incluídas as cidades de João Pessoa, a capital, e Campina Grande, seu segundo maior centro urbano.