Audiência discute projetos e propostas de urbanismo para João Pessoa
A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa realizou uma reunião, na manhã desta quarta-feira (30), para discutir os projetos de urbanismo da Capital paraibana. Ao final do evento, o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa fez diversas requisições e propostas à Prefeitura de João Pessoa.
O promotor requisitou da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) a remessa de relatório sobre os projetos de mobilidade urbana e suas respectivas fases em tramitação na Prefeitura. Foi sugerido que o Município implemente um Plano Diretor que discipline e fiscalize a desordenada situação de carga e descarga realizada pelo comércio e empresas de João Pessoas, em especial no segmento de abastecimento e distribuição, comercialização de produtos alimentícios, como os supermercados. Neste aspecto, o promotor sugeriu a criação de um centro de logística de carga e descarga (porto seco), a exemplo do que já existe em outras Capitais.
João Geraldo requisitou ainda da Semob relatório sobre os efeitos efeitos positivos da medida que estabeleceu o limite máximo de velocidade em algumas vias do Município e esclarecimentos quanto à determinação do limite de velocidade de 50km nas Avenidas Argemiro Figueiredo, Edson Ramalho, Ruy Carneiro, Cabo Branco, João Câncio e Fernando Luís Henrique.
Durante a reunião, a Prefeitura informou à Promotoria que o quadro atual é formado por 176 agentes de mobilidade, 12 fiscais da Secretaria do Meio Ambiente (Semam) e 11 fiscais para atender todo serviço de obras. Diante da informação, o promotor destacou a necessidade de realização de concurso público para esses cargos.
Outra sugestão feita pelo promotor de Justiça foi a criação de um serviço de disque denúncia para registro das reclamações da sociedade com relação ao descumprimento do Código de Postura e legislação atinente ao urbanismo. João Geraldo solicitou também que a Secretaria de Planejamento (Seplan) apresente os projetos de reabilitação e revitalização do Parque Solon de Lucena, bem como relatório sobre o andamento do projeto de padronização das calçadas das praias de Tambaú, Cabo Branco e do Centro Histórico.
O promotor João Geraldo recomendou aos representantes da Prefeitura que, caso haja dúvidas quanto à qual Promotoria de Justiça de João Pessoa tratar ou firmar termos de ajustamento de conduta, com relação à matérias sobre urbanismo, mobilidade urbana, turismo e paisagismo, devem ser formuladas diretamente à Corregedoria do Ministério Público.
Participantes
Participaram da audiência o secretário de Planejamento, Rômulo Polari, o diretor de Serviços Urbanos, Flávio Monteiro, o superintendente da Semob, Nilton Pereira de Andrade, o representante da Semam, Anderson Fontes, o procurador do município, Leon Delácio Oliveira, diretores e assessores das Secretarias.
