Promotoria requisita relatório sobre situação dos hidrantes de João Pessoa ao Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros deve, no prazo de 10 dias, apresentar relatório da localização e atual situação de funcionamento de todos os hidrantes instalados no município de João Pessoa, especificando quais as medidas administrativas tomadas ou a serem tomadas pela corporação com relação à adequação dos hidrantes instalados e a instalação de novos. A medida foi acordada, nesta terça-feira (6), durante audiência realizada pela 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital.
A audiência foi promovida para discutir a ausência de segurança no Centro Cultural São Francisco. O promotor de Justiça João Geraldo Barbosa concedeu prazo de cinco dias para a Secretaria de Segurança e Defesa Social e a Guarda Municipal informarem as medidas adotadas para garantir a segurança em todas as áreas que compõem o Centro Cultural.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deve encaminhar, dentro de 24 horas, à Promotoria de Justiça relatório referente à vistoria técnica realizada no Centro Cultural, bem como o envio da proposta do Plano de Ação do instituto junto ao PAC das Cidades Históricas que objetiva a contratação de estudo técnico para diagnóstico dos problemas que afetam o conjunto arquitetônico tombado, incluindo o adro, cruzeiro e praça. O promotor requisitou ainda que a Emlur informe, em cinco dias, as medidas tomadas quanto à limpeza pública do local.
A Arquidiocese da Paraíba deve apresentar ao Iphan, dentro de 30 dias, o projeto de colocação de gradil no Centro Cultural São Francisco como medida de preservação do acervo histórico. Durante a audiência, o diretor-geral do Centro, monsenhor Ednaldo Araújo dos Santos, entregou ao promotor de Justiça cópias fotográficas de bens históricos de Pernambuco e da Bahia que utilizam gradil de ferro adequado à estrutura dos imóveis para segurança e preservação.
Patrimônio
O promotor requisitou ainda que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) e o Iphan apresentem, dentro de 10 dias, relatório sobre as medidas tomadas para a preservação do patrimônio histórico e cultural de João Pessoa, no que diz respeito à legalização dos imóveis, bem como o Corpo de Bombeiros encaminhe relatório quanto à regularização às normas de prevenção a incêndios.
Participantes
Participaram da audiência o superintendente da Emlur, Anselmo Guedes, o coordenador do Patrimônio cultural de João Pessoa, Fernando Carrilho, a chefe substituta da Divisão Técnica do Iphan, Christiane Sarmento, o chefe da Divisão de Hidrantes do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Rosinaldo Silva, e o diretor da Divisão Técnica dos Bombeiros, tenente-coronel José Carlos Nóbrega.
