A queima de fogueiras em Campina Grande que, ao longo da tradição junina, tem causado transtornos à saúde de criança, adultos e idosos, sofreu uma redução de pelo menos 80% nos últimos 10 anos. A estimativa é do promotor de Justiça José Eulâmpio Duarte, de Defesa do Meio Ambiente, que, desde 2004, vem adotando medidas extrajudiciais para evitar que a população sofra acidentes no decorrer do mês de junho, quando se comemora as festividades do São João.
Essa avaliação foi feita na última segunda-feira durante audiência promovida pelo Ministério Público estadual com representantes da Sudema, Ibama, Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente e de organizações não-governamentais ligadas direto e/ou indiretamente às questões ambientais em Campina Grande.
De acordo com os números levantados pelo promotor José Eulâmbio Duarte, em 2004, a venda de lenha foi equivalente à confecção de 23 mil fogueiras, contra apenas mil comercializadas em 2012. “Isso prova que a população, com o passar dos anos, está ficando cada vez mais conscientizada de que esse tipo de entretenimento, em muitas situações, causa problemas às crianças, adultos e idosos”, assinalou o representante do Ministério Público.
A audiência realizada na segunda-feira passada teve por finalidade reforçar as medidas que vêm sendo tomadas desde o ano de 2004, que consistem na fiscalização para coibir os abusos de queimadas nos dias 12, 13, 23, 24, 28 e 29 de junho, quando das comemorações aos dias de Santo Antônio, São João e São Pedro.
De acordo com legislação municipal de Campina Grande, é crime passível de punição a queima de fogueiras a menos de 200 metros de distância de estabelecimentos públicos, privados ou de uso coletivo; nas ruas asfaltadas e nas proximidades de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica.
Durante a reunião, a Prefeitura de Campina Grande se comprometeu em dar apoio logístico para a realização da fiscalização, que envolverá o Ministério Público, demais órgãos ambientais em funcionamento no município e o Corpo de Bombeiros.
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