Promotoria, Caop e Memorial do MPPB deverão ocupar prédio do Centro Histórico da capital
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e dos Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Urbanístico, Turístico e Paisagístico de João Pessoa; o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caop do Patrimônio Histórico) – em fase de estudo para a sua criação –, e o Memorial do Ministério Público da Paraíba (MPPB) irão ser instalados no Centro Histórico da capital paraibana, ocupando um imóvel tombado de propriedade do município ou do governo do estado.
O pleito do MPPB começou a ser debatido no final da manhã desta terça-feira (3) num encontro institucional entre o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, e o coordenador Fernando Milanez Neto, da Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa (Copac-JP), da Prefeitura de João Pessoa (PMJP). A reunião também foi acompanhada pelo promotor de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da capital.
A Copac-JP é um órgão vinculado à Secretaria do Planejamento, criado pela Lei 11.459/08, com a finalidade de preservar os bens materiais e imateriais, públicos e privados de interesse histórico, artístico, urbanístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico da capital paraibana. “A ocupação de prédios de valor artístico e cultural pelo Ministério Público é uma forma da gente movimentar e povoar o centro antigo da cidade, dando vida ao Centro Histórico de João Pessoa”, ressaltou o coordenador Fernando Milanez, informando que iria discutir o pleito do MPPB ainda nesta terça-feira com o prefeito Luciano Cartaxo (PT).
“Além do objetivo de criar facilidades e melhorias no atendimento à população, a ocupação de um prédio histórico no centro da capital por esses órgãos da instituição é uma forma do Ministério público dar a sua contribuição à cidade de João Pessoa”, destacou o procurador-geral Bertrand Asfora, lembrando que o pleito surgiu de uma sugestão do promotor João Geraldo.
“O pleito é de importância histórica e cultural, e engrandecedor para a conservação e preservação de um bem pertencente ao acervo histórico e cultural do município, ao tempo em que também formaliza uma homenagem do Ministério Público à cidade de João Pessoa, como deseja o procurador-geral de Justiça, ao se pronunciar quanto ao acatamento da ideia formulada por mim, para que nesse prédio cedido venha a funcionar, além da Promotoria de Defesa do Patrimônio Social, o Caop do Patrimônio Histórico e Cultural e o Memorial do Ministério Público”, completou o promotor João Geraldo, informando que sugeriu o prédio do Hotel Globo, de propriedade do governo do estado, mas que se encontra em processo de concessão à prefeitura da capital.
