Promotoria do Meio Ambiente de Campina Grande promove audiência sobre mobilidade urbana
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Campina Grande promoveu nesta quinta-feira, 4, audiência pública com representantes da Prefeitura e do Ministério das Cidades para avaliar a possibilidade da elaboração e execução de um Plano de Mobilidade Urbana para o município.
O secretário Márcio Caniello, do Planejamento municipal, informou que, diante das dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura para a confecção desse plano, pleitos já foram encaminhados ao Ministério das Cidades na tentativa de solucionar o problema. Contudo, segundo garantiu, as respostas são sempre de que aquela Pasta não dispõe de verba para tal finalidade.
Também participaram da reunião pelo lado da PMCG, realizada na sede do Ministério Público estadual em Campina Grande, o superintendente da STTP e as engenheiras Valéria Barros e Verônica Costa, profundas conhecedoras dos assuntos inerentes à mobilidade Urbana.
Em resposta às indagações feitas pelos representantes do município de Campina Grande e pelo promotor de Justiça José Eulâmpio Duarte, que integra a Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público, o secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Marco Antônio Vivas Motta, garantiu que há, naquela Pasta federal, um consenso em torno da liberação desse tipo de ajuda às cidades.
Ao final da audiência, o secretário Marco Antônio revelou que há, no próprio Ministério das Cidades, recursos da ordem de R$ 600 milhões a serem destinados à execução de planos de mobilidade urbana, mas que a liberação desses recursos enfrenta entraves burocráticos, até porque os Programas de Aceleração do Crescimento do governo federal só atendem, no campo da mobilidade, cidades com população superior a 400 mil habitantes.
O promotor José Eulâmpio Duarte garantiu, por seu lado, que mais audiências serão realizadas na medida em que Prefeitura de Campina Grande e Ministério das Cidades aprofundarem os entendimentos a respeito do assunto.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
