Promotoria ajuíza mais duas ações para preservar imóveis históricos de João Pessoa
Mais duas ações civis públicas foram ajuizadas pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa para recuperar e preservar dois imóveis históricos localizados, respectivamente, da Rua da Areia, nº 194 e na Rua Desembargador Souto Maior, nº 124, na Capital. A ação foi ingressada contra o Estado da Paraíba, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphaep) e os proprietários dos imóveis.
Segundo o promotor João Geraldo Barbosa, o imóvel da Rua da Areia pertence a Jandira Siqueira, Suely Barbosa, Maria de Lourdes da Silva, Edda Siqueira, Maria Suelene Siqueira, Miriam Siqueira e Fernando Siqueira. Em laudo emitido por engenheiro do Ministério Público da Paraíba, foi constatado que prédio possui esquadrias em estado totalmente deteriorado, a cobertura e a alvenaria de vedação estão em ruínas, a pintura não existe, mas as linhas arquitetônicas ainda estão delineadas.
Já o imóvel da Rua Desembargador Souto Maior tem como proprietários Franklin de Araújo Neto e Tarcísio Ferreira de Araújo. Na vistoria feita pelo técnico do MPPB, em fevereiro deste ano, foi detectado que o prédio possui fachadas em ruínas, as esquadrias estão vedadas por alvenarias e as linhas arquitetônicas de época pouco estão preservadas.
Em 2013, foi expedida uma recomendação ao Iphaep para que tomasse as medidas administrativas e judiciais cabíveis para preservação e conservação do patrimônio histórico e cultural de João Pessoa. “Contudo não se tem notícia de nenhuma providência tomada pelo Estado ou pelo Iphaep, muito menos do proprietário do imóvel, em relação à restauração do imóvel conforme o seu projeto original. Assim, exauridas todas as tentativas de solução extrajudicial, resta apelar à Justiça, a fim de evitar que a memória física do Centro Histórico de João Pessoa seja prejudicada e até mesmo destruída pela simples falta de trabalhos de conservação e restauração”, ressaltou João Geraldo.
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