MPPB sedia Seminário Estadual Pró-Catador
O Ministério Público da Paraíba está sediando, nestas terça e quarta-feira (16 e 17), o Seminário Estadual Pró-Catador, promovido pelo Comitê Interministerial de Inclusão Social e Produtiva de Catadores de Materiais Recicláveis (integrado pelos Ministérios do Desenvolvimento Social, da Saúde, da Educação, do Trabalho e Emprego – Secretaria Nacional de Economia Solidária), sob a coordenação da Secretaria Geral da Presidência da República, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O seminário é voltado a catadores e agentes públicos paraibanos e ocorre no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Estão sendo discutidas as ações de fomento à organização e ao desenvolvimento das associações e das cooperativas de catadores de materiais recicláveis, a serem executadas pelo Governo Federal em parceria com Estados (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano) e Municípios, com a interveniência do Ministério Público (Estadual, Federal e do Trabalho).
O evento foi aberto na manhã desta terça pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa, José Farias, que destacou a importância do seminário para fortalecimento e proteção dos catadores. Ele ressaltou ainda que a ação mais urgente é conscientizar os agentes públicos sobre a necessidade de implementação dos instrumentos da Políticas Nacional de Resíduos Sólidos, que inclui a coleta seletiva.
A mesa de abertura teve a participação ainda a participação da procuradora regional do Trabalho e representante da Comissão de Defesa dos direitos Fundamentais do CNMP, Margareth Matos de Carvalho, do procurador de Justiça do Paraná e representante do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Saint-Clair Honorato Santos, da procuradora do Trabalho da Paraíba, Maria Edilene Felizardo, do representante da Secretaria da Presidência da República, Francisco das Chagas Santos, dos representantes do Movimento Nacional dos Catadores na Paraíba e na Bahia, Egrinalda dos Santos e João Paulo de Jesus, e da secretária executiva de Desenvolvimento Humano do Estado, Ana Paula Almeida.
Programação
Nesta terça-feira, pela manhã, o tema da discussão é “O papel do Ministério Público para a efetivação da PNRS (Plano Nacional de Resíduos Sólidos)”. À tarde, a partir das 13h30, serão discutidos o Programa Pró-Catador no âmbito do Governo Federal e as políticas públicas federais existentes para a inclusão social e produtiva dos catadores e das catadoras” e a situação da implantação da PNRS com inclusão dos catadores na Paraíba e em seus municípios.
Nesta quarta-feira, a partir das 9h, os temas serão o papel do Movimento Nacional dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis para a efetivação da PNRS e a PNRS e a coleta seletiva na perspectiva dos catadores e catadoras de Paraíba. À tarde, haverá a discussão de propostas de inclusão das associações e cooperativas de catadores e catadoras dos lixões nas políticas públicas estaduais e municipais.
