Promotoria se reúne com nova direção do Iphaep
A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa recebeu a visita de cortesia da nova direção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep). Durante a visita, o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa e a superintendente do Iphaep Cassandra Figueiredo discutiram ações em prol da preservação do patrimônio histórico e artístico da Capital.
A superintendente informou ao promotor que concorda com o posicionamento do Ministério Público na ação ajuizada que requereu a elaboração do inventário de todos os bens móveis, imóveis, artísticos e documentais situados na Capital e que está tomando providências para isso. Ela também apresentou ao MP o planejamento para 2015 que consiste em reuniões semanais e cronograma de fiscalização e visitas em Cajazeiras, Sousa, Pombal e João Pessoa.
Ainda durante a reunião foi discutida a parceria entre os órgãos para a realização de campanhas educativas na forma solicitada pela Promotoria ao Estado que é a confecção de uma cartilha de educação patrimonial. Isso será possível com o Plano Estadual de Educação Patrimonial que deverá envolver o Estado, Ministério Público, sociedade e organizações que trabalham com o patrimônio histórico.
A superintendente ainda informou que pretende aplicar nos demais municípios o inventário de todos os bens históricos. Ela relatou ainda ao promotor que o Iphaep vai trabalhar dentro dos parâmetros estabelecidos pela lei que criou o órgão e, por isso, vai ajuizar as ações de preservação dos imóveis que estavam sendo ingressadas pelas Promotoria mas que são atribuição do instituto. Cassandra Figueiredo solicitou o prazo de 30 dias para iniciar o ajuizamento das ações que faltam. Em 2014, a Promotoria do Patrimônio Social ajuizou 14 ações desse tipo.
O promotor João Geraldo destacou a postura apresentada pela superintendente do Iphaep nas proposições apresentadas. “Ela demonstrou seriedade e compromisso com a causa. Na condição de órgão de execução, nos colocamos à disposição do Iphaep para resolver os casos em tramitação”, disse o promotor acrescentando que ele é membro do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico da Paraíba (Copec).
