Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social discute medidas para melhorar mobilidade urbana de João Pessoa
Para cobrar uma solução para o comprometimento da mobilidade urbana em frente ao Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), a 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital realizou, na manhã desta terça-feira (5), uma reunião com representantes da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e do Unipê.
Durante a audiência, o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa requisitou da Semob e do Dnit o projeto técnico para a solução do problema. Os representantes dos órgãos informaram que não se reuniram para formatar o projeto, mas a Semob apresentou uma proposta de intervenção no trânsito do local.
O superintendente da Semob, Roberto Pinto, informou que, durante dois dias, o órgão realizou um trabalho de contagem volumétrica para aferir o fluxo de veículos no local. Ele propôs que os agentes de mobilidade urbana efetuem operações diárias, durante 20 dias, nos horários de pico para complementar os estudos necessários a apresentação de uma solução definitiva que otimizem a fluidez e segurança no tráfego, no entorno do Unipê.
Também foi solicitada autorização do Dnit para fechamento do acesso da BR 230 à marginal. O supervisor da Unidade de Santa Rita do Dnit, disse que tecnicamente não há problema quanto ao fechamento do acesso, temporário ou definitivo, e deixou a cargo da Semob o fechamento provisório, ressaltando a necessidade de sinalização informativa e preventiva, também por conta do órgão de trânsito municipal.
Roberto Pinto solicitou ainda prazo de 10 dias, após os 20 dias de intervenção provisória, para apresentar solução definitiva para o caso. O promotor João Geraldo deferiu o prazo solicitado destcando que medidas preventivas e urgentes devem ser tomadas para se evitar acidentes e incidentes com perdas e danos para o cidadão
Plano de mobilidade
Na audiência, o promotor João Geraldo perguntou ao superintendente da Semob sobre a existência de um Plano de Mobilidade Urbana no âmbito de João Pessoa, conforme determina a Lei 12.587/2012. O representante da Semob respondeu que não existe o plano, mas que se encontra em elaboração e que já existem estudos por uma firma contratada pela prefeitura e também recursos aprovados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“Por não existir o plano de mobilidade do município, é que não somente a área do entorno do Unipê mas em toda a Capital é pública e notória a situação caótica vivenciada quanto à mobilidade urbana”, ressaltou o promotor ao conceder prazo de 48 horas para que a Semob encaminhe documentação relacionada à elaboração do plano, contratação da firma e liberação dos recursos do BID que foram informados pelo superintendente.
