Promotoria recebe documentação da Energisa sobre nova rede de transmissão
A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa recebeu, nesta quinta-feira (14), da Energisa a documentação requisitada sobre a nova rede de transmissão quem vem sendo implantada com origem no município de Santa Rita até o Bessa, na Capital. A requisição faz parte do inquérito civil público instaurado pela Promotoria para apurar a instalação de alta tensão em área de zoneamento do centro histórico da Capital.
Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, a alocação, tamanho e ocupação da posteação da rede vêm causando indignação na comunidade pessoense por causa do desconhecimento por parte da sociedade da verdadeira motivação dessa nova rede e do fato de os postes estarem sendo assentados em áreas destinadas a calçadas e passeios públicos, comprometendo a mobilidade e a acessibilidade dos pedestres. “O inquérito instaurado visa esclarecer a motivação e legalidade dessa nova rede de transmissão e fornecimento de energia e da respectiva e questionada posteação”, acrescentou.
“Os representantes da Energisa informaram que a visita não foi só para apresentar no prazo a documentação mas também anteciparam que desejam contribuir, se necessário, com providências para solucionar casos pontuais de irregularidades, em tese, detectadas em razão de desobediência às normas do Código de Postura do Município ou de outra norma legal, que possam comprometer os acervos protegidos e defendidos por esta Promotoria”, complementou João Geraldo.
O promotor enfatizou aos representantes da Energisa que a 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social tem como atribuição a proteção e defesa não só do patrimônio histórico e cultural, mas também do patrimônio estético, paisagístico, turístico e urbanístico de João Pessoa.
João Geraldo informou aos representantes que já designou audiência sobre o caso para o dia 9 de junho, às 8h, na sede da Promotoria para a qual serão notificados a Energisa, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), o Conselho Regional de Arquitetura (CAU-PB), os Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e do Estado (Iphan e Iphaep), a Sudema, a Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Procuradoria-Geral do Município.
