Promotoria recomenda e PMJP embarga instalação de postes da Energisa na Capital
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) cumpriu a recomendação feita pela 2a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital e embargou a instalação, por parte da Energisa, de postes de concreto armado nos passeios públicos referentes à linha de distribuição que interliga as subestações de Santa Rita a Cruz do Peixe. O embargo diz respeito ao trecho da obra localizado em João Pessoa.
A recomendação foi expedida na semana passada pelo promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, após constatar que esse empreendimento vinha sendo executado sem alvará da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), além de apresentar diversas falhas e irregularidades.
Audiência
A Promotoria expediu a recomendação durante a audiência promovida com a finalidade de tratar do inquérito civil público instaurado pela promotoria, no último mês de abril, para apurar irregularidades na instalação da linha de alta tensão, em área de zoneamento do centro histórico da Capital.
Na ocasião, o representante da Energisa reconheceu que as obras vinham sendo executadas em João Pessoa sem alvará da prefeitura, mas disse que possuía licenças da Sudema e Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), emitidas pelo Crea-PB. Argumentou ainda que a linha Santa Rita/Bessa é fundamental para garantir o fornecimento de energia aos bairros do Litoral Norte da capital, alegando que se elas não forem liberadas, haverá dificuldades no fornecimento de energia para esses bairros já a partir do final deste ano.
A concessionária de energia se dispôs a efetuar reparos como o remanejamento de estruturas que se encontram a uma distância inferior a 80 centímetros dos limites das propriedades, a compactação da rede de 13,8kV/380-220 volts de dois trechos identificados como patrimônio histórico e o deslocamento de três postes no final da Avenida Epitácio Pessoa.
Uma inspeção das obras da Energisa em João Pessoa que constam no inquérito será realizada no próximo dia 16 de julho, às 8h.
