Justiça atende MP e determina recuperação de imóvel histórico de João Pessoa

Mais uma liminar foi conseguida pela 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa para garantir a preservação do patrimônio histórico da Capital. Desta vez, a Justiça determinou que o Estado da Paraíba, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphaep) e o proprietário Guilherme Gomes da Silveira Lins realizem imediatamente as obras necessárias à preservação e recuperação do imóvel histórico situado na Rua Gama e Melo, nº 72, na Capital.

A liminar foi concedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Marcos Coelho de Sales, atendendo ação ajuizada pelo promotor de Justiça João Geraldo Barbosa. A ação é resultado de um inquérito instaurado pela Promotoria para apurar as condições de preservação do imóvel.

De acordo com João Geraldo Barbosa, a casa encontra-se inserida na Área de Preservação Rigorosa do Centro Histórico Inicial de João Pessoa. Em audiência realizada em 2013, o proprietário reconheceu as condições de ruína do imóvel e informou que não tinha condições financeiras para arcar com a recuperação e preservação do prédio.

Ainda em 2013, a Promotoria expediu uma recomendação ao Iphaep para que tomasse as medidas administrativas e judiciais cabíveis para preservação e conservação do patrimônio histórico e cultural de João Pessoa. Em fevereiro de 2014, uma vistoria feita por técnico do Ministério Público constatou que o imóvel possui esquadrias em estado de total deterioração, a cobertura não existe e a laje do primeiro andar está em ruínas.

“ Assim, exauridas todas as tentativas de solução extrajudicial, restou apelar à Justiça, a fim de evitar que a memória física do Centro Histórico de João Pessoa seja prejudicada e até mesmo destruída pela simples falta de trabalhos de conservação e restauração”, afirmou João Geraldo.