Palestra aborda o papel do Ministério Público na proteção do patrimônio cultural

Foi realizado na tarde desta quinta-feira (9), no auditório do Ministério Público da Paraíba, o Fórum de Ciência e Cultura do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphaep) que contou com palestra do promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa, João Geraldo Barbosa, sobre o papel do Ministério Público na preservação do Patrimônio Cultural.

O promotor iniciou a palestra com conceito de meio ambiente, destacando os elementos que existem sem intervenção humana (meio ambiente natural) e aqueles que resultam dessa intervenção (meio ambiente cultural).

Sobre o papel do Ministério Público na preservação do patrimônio histórico e cultural, João Geraldo Barbosa apontou que a primeira é fiscalizar a omissão e ação ilegal dos órgãos competentes para atuarem preventiva e coercitivamente na preservação, além de resolver as querelas através do diálogo, da composição amigável e até da judicialização. Ele também falou sobre ter respaldo da sociedade em face de um comprometimento isento, apartidário ou político com a causa.

Ainda sobre o MP, o promotor falou sobre tomar as medidas administrativas e judiciais com independência ministerial para devolver ao cidadão e à sociedade o que lhe pertence, o respeito aos seus direitos à lembrança, memória e registro de um tempo, época ou acontecimentos.

Outro ponto da palestra foi sobre a legislação atinente à proteção do patrimônio histórico e cultural, como a Constituição Federal e as mais diversas leis federais, estaduais e municipais que tratam da temática.

João Geraldo abordou ainda a ação pioneira da 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social, com decisão já transitada em julgado, determinando que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) e o Município de João Pessoa adotem as medidas necessárias para a realização do inventário de todos os bens móveis, imóveis, artísticos e documentais situados na Capital que devem ser conservados e preservados como patrimônio da coletividade pelo seu valor histórico, artístico, arquitetônico, paisagístico e cultural.

Patrimônio cultural

O promotor de Justiça explicou ainda que o patrimônio cultural se divide em tangível (documental, bibliográfico, paleontológico, espeleológico e arqueológico) e o intangível (língua, música, artes, espetáculos, rituais, tradições, costumes sociais e artesanatos).

Sobre o princípios de proteção ao patrimônio cultural, João Geraldo destacou os da proteção, da função sociocultural da propriedade, da fruição coletiva, da prevenção de danos, da responsabilização, do equilíbrio, da participação popular, da vinculação dos bens culturais, da educação patrimonial, da solidariedade intergeracional e da cooperação internacional.

João Geraldo Barbosa finalizou sua palestra falando sobre as dificuldades e perspectivas do Ministério Público quanto ao patrimônio cultural. A respeito das dificuldades, ele falou sobre a identificação do patrimônio cultural (que será resolvida com o inventário), o comprometimento dos gestores, a conscientização da sociedade, políticas de preservação, entre outros.

Quanto às perspectivas, o promotor ressaltou a necessidade do inventário, de investimentos da administração pública na recuperação, preservação e reconstituição do patrimônio cultural, realização de campanhas educativas e maior celeridade do Judiciário no julgamento das ações referentes ao patrimônio histórico e cultural, entre outros.

Participantes

Participaram do fórum a diretora executiva do Iphaep, Cassandra Figueiredo, e os debatedoresGustavo Nóbrega (Iphaep), Cláudio Nogueira (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan), Ovídio Lopes de Mendonça (CONPEC/IPHAEP) e Fernando Milanez Neto (Coordenadoria do Patrimônio cultural); tendo como mediador o professor Renato César Carneiro (Unipê).

O Fórum de Ciência e Cultura, que se reúne na última quinta-feira de cada mês, foi criado pelo Iphaep com a finalidade de discutir de forma científica e social de questões ligadas ao patrimônio histórico, artístico, arqueológico, folclórico e artesanal, assim como, sítios e edificações de interesse turístico, ecológico e paisagístico do Estado da Paraíba.

Segundo a diretora executiva do Iphaep, Cassandra Eliane Figueirêdo Dias, os próximos debates que fazem parte do Fórum serão realizados e dedicados aos centros históricos pertencentes ao conjunto que está sob a tutela o instituto e conjuntamente com o Iphan. “Buscaremos conscientizar as populações locais por meio de discussões acerca da importância da valorização e preservação dos mesmos”, disse.

“Em agosto, estaremos lançando um olhar crítico sobre o centro histórico do município de João Pessoa e, naturalmente, contaremos com o apoio da população local: lojistas, comerciantes, dos residentes do bairro do Varadouro, enfim, da população em geral interessada no assunto, podendo assim, realizar uma ampla e democrática discussão, tendo os olhares e questionamentos da própria comunidade, em busca de soluções conjuntas para melhorias e revitalização desse importante local onde iniciou a história da nossa cidade”, concluiu a diretora.