Inspeção das obras de instalação da rede de alta tensão da Energisa é adiada
A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social adiou a inspeção nas obras de instalação da rede de alta tensão da Energisa que seria realizada nesta quinta-feira (16). Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, o motivo do adiamento foi a solicitação feita pelo engenheiro do Ministério Público da Paraíba, Caio Sampaio, de dilação do prazo de apresentação de relatório para o próximo dia 10 de agosto, em virtude de licença do servidor. A instalação da rede foi embargada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) por recomendação da Promotoria.
João Geraldo disse que, apesar do adiamento, que a Prefeitura Municipal de João Pessoa, da Energisa e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphaep) se encontram trabalhando em paralelo para identificar irregularidades na instalação da linha de transmissão.
Em reunião informal realizada nesta terça-feira, representantes de vários órgãos da Prefeitura e da Energisa tiraram dúvidas no gabinete do promotor sobre soluções para as irregularidades já identificadas pela prefeitura e pelo Iphaep. O promotor salientou a necessidade da documentação para regularização do projeto da linha de transmissão e subsequentes adequações às exigências, principalmente com relação à mobilidade urbana e tráfego de pedestres nas calcadas e passeios públicos, em especial na Avenida Tancredo Neves que deverá ter estações do BRT, caso o projeto seja implementado pela prefeitura. Só após essa regularização, o embargo determinado pela PMJP poderá ser suspensa e a obra concluída.
João Geraldo salientou que, mais uma vez, a Energisa se prontificou a fazer as correções necessárias no projeto reconhecendo que deu início às obras sem todas as autorizações necessárias por parte dos órgãos públicos de forma a resolver o problema sem a necessidade de ação civil pública. “O MP está aberto para a solução, mas caso não sejam cumpridas as exigências do Código de Urbanismo e de Posturas do Municípios, serão tomadas as providências. Porém acredito que a solução virá a contento em relação ao interesse público”, concluiu.
