Promotoria instaura inquérito para apurar situação de pontes, viadutos e passarelas da Capital
A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa instaurou um inquérito civil público para apurar a situação de pontes, viadutos, passarelas e elevados da Capital. De acordo com o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, o inquérito foi instaurado para evitar problemas relacionados ao comprometimento da mobilidade urbana em razão de eventuais acidentes e incidentes nessas estruturas decorrentes do desgaste natural ou da falta de manutenção e conservação adequadas.
“A falta de manutenção e conservação adequadas dessas estruturas e das áreas do seu entorno pode implicar em outros prejuízos à sociedade, como congestionamentos, danos ao patrimônio público e privado, acidentes com riscos de vidas e outros incidentes de larga repercussão”, disse o promotor.
A Promotoria vai requisitar à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) relatório circunstanciado que identifique o número de pontes, passarelas, elevados e viadutos da Capital e seu atual estado de conservação. O relatório deve ser apresentado em 10 dias.
Também vai requisitar à Defesa Civil do Município, à Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e ao Corpo de Bombeiros que informem, no prazo de 10 dias, a existência de algum levantamento dos últimos cinco anos sobre as condições físicas, estruturais, de conservação e de uso de todas as pontes, passarelas, viadutos e elevados.
Será solicitado ainda aos Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e do Estado (Iphan e Iphaep) informações acerca de tombamentos de pontes e viadutos em João Pessoa. Já aos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea) e de Arquitetura e Urbanismo (Crea e CAU) será solicitado relatório com informações dessas estruturas e se houve fiscalização, nos últimos cinco anos da manutenção e conservação delas.
Uma audiência para discutir a questão será realizada no dia 17 de setembro e serão notificados para participar a PMJP,a Semob, as Secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município, o Iphaep, o Iphan, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, o Dnit o Crea e o CAU.
